Embargos de Declaração Cível 1020064-39.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
VALDOMIRO DE OLIVEIRA
CPF
277.***.***-87
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Autor
ZIRICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA SA
Terceiro
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ
87.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO RODRIGO RAMALHO ANFFE
CPF
018.***.***-07
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·
Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59342044
09/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:18
Publicado Intimação de pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:18
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 15:57
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 15:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/05/2026, 10:42
Publicado Acórdão em 05/05/2026.
05/05/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 02:01
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2026, 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2026, 08:23
Baixa Definitiva
01/05/2026, 08:23
Expedição de Outros documentos
01/05/2026, 08:23
Expedição de Outros documentos
01/05/2026, 08:23
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58032565
01/05/2026, 02:13
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Todas as movimentações
(79)
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59342044
09/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:18
Publicado Intimação de pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:18
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 15:57
Expedição de Outros documentos
Documentos
Despacho
•
03/06/2022, 18:14
Despacho
•
04/07/2022, 15:06
05/05/2026, 15:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/05/2026, 10:42
Publicado Acórdão em 05/05/2026.
05/05/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 02:01
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2026, 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2026, 08:23
Baixa Definitiva
01/05/2026, 08:23
Expedição de Outros documentos
01/05/2026, 08:23
Expedição de Outros documentos
01/05/2026, 08:23
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58032565
01/05/2026, 02:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2026, 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 16:11
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/04/2026, 12:21
Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59
17/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 02:33
Publicado Intimação de pauta em 14/04/2026.
14/04/2026, 02:33
Expedição de Outros documentos
12/04/2026, 10:12
Expedição de Outros documentos
12/04/2026, 10:12
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2026, 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2026, 19:51
Conclusos para julgamento
09/04/2026, 16:11
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2026, 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2026, 15:09
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/04/2026, 12:36
Publicado Acórdão em 06/04/2026.
06/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
04/04/2026, 02:27
Expedição de Outros documentos
02/04/2026, 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2026, 15:14
Expedição de Outros documentos
02/04/2026, 15:14
Baixa Definitiva
02/04/2026, 15:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2026, 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2026, 20:00
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 30/03/2026 23:59
31/03/2026, 02:02
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2026 23:59
26/03/2026, 02:17
Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59
25/03/2026, 02:22
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/03/2026, 15:30
Expedição de Outros documentos
20/03/2026, 13:37
Expedição de Outros documentos
20/03/2026, 13:36
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2026, 06:47
Conclusos para julgamento
16/03/2026, 14:14
Juntada de Petição de petição
15/03/2026, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 19:38
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 13:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2026, 13:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2026, 12:26
Publicado Acórdão em 09/03/2026.
09/03/2026, 02:01
Publicado Acórdão em 09/03/2026.
09/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 02:01
Conhecido o recurso de VALDOMIRO DE OLIVEIRA - CPF: 277.466.071-87 (APELANTE) e provido
05/03/2026, 06:41
Baixa Definitiva
05/03/2026, 06:41
Expedição de Outros documentos
05/03/2026, 06:41
Expedição de Outros documentos
05/03/2026, 06:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2026, 16:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/03/2026, 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2026, 17:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/02/2026, 08:17
Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2026, 08:16
Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59
21/02/2026, 03:00
Decorrido prazo de VALDOMIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59
21/02/2026, 02:27
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 13/02/2026 23:59
14/02/2026, 02:08
Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 13/02/2026 23:59
14/02/2026, 02:04
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/02/2026, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:07
Publicado Intimação de pauta em 12/02/2026.
12/02/2026, 02:07
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 09:44
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 09:44
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2026, 06:13
Conclusos para decisão
05/02/2026, 19:51
Juntada de Certidão
04/02/2026, 14:14
Juntada de Certidão
04/02/2026, 14:14
Expedição de Outros documentos
03/02/2026, 15:27
Recebidos os autos
03/02/2026, 15:27
Distribuído por sorteio
03/02/2026, 15:27
Ato ordinatório
•
15/08/2022, 14:35
Ato ordinatório
•
03/02/2023, 12:29
Decisão
•
20/09/2023, 08:51
Decisão
•
08/08/2024, 16:39
Ato ordinatório
•
20/08/2024, 13:30
Despacho
•
13/03/2025, 15:06
Sentença
•
12/01/2026, 09:12
Recurso de sentença
•
12/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
•
13/01/2026, 12:53
Acórdão
•
05/03/2026, 06:41
Despacho
•
13/03/2026, 19:38
Acórdão
•
02/04/2026, 15:14
Acórdão
•
01/05/2026, 08:23