Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2021, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0507551 - AgInt no AREsp 1785918 - Publicação prevista para 22/11/2021
19/11/2021, 18:10
Conhecido o recurso de TROPICAL COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507551/2021 - AgInt no AREsp 1785918/MT
16/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)
08/11/2021, 17:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021
28/10/2021, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2021, 21:08
Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 507551/2021 - AgInt no AREsp 1785918/MT
27/10/2021, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/06/2021, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para ALLIANZ SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 507551/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.
24/06/2021, 14:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 507551/2021 -
01/06/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/05/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507551/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)
28/05/2021, 20:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2020, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/03/2021, 17:10
19/11/2021, 18:10
Conhecido o recurso de TROPICAL COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507551/2021 - AgInt no AREsp 1785918/MT
16/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)
08/11/2021, 17:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021
28/10/2021, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2021, 21:08
Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 507551/2021 - AgInt no AREsp 1785918/MT
27/10/2021, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/06/2021, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para ALLIANZ SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 507551/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.
24/06/2021, 14:39
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 507551/2021 -
01/06/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/05/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507551/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)
28/05/2021, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507551/2021
28/05/2021, 19:36
Protocolizada Petição 507551/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021
28/05/2021, 19:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021
07/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2021, 19:29
Conheço do agravo de TROPICAL COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2021, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021
06/05/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
23/04/2021, 09:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
23/04/2021, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/04/2021, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/04/2021, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021
25/03/2021, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2021, 19:22
Revogada decisão anterior datada de 16/12/2020
24/03/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021
24/03/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/03/2021, 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2021 e término em 04/03/2021 o prazo para ALLIANZ SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 62317/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.
05/03/2021, 14:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2021 Petição Nº 62317/2021 -
09/02/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/02/2021, 19:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62317/2021. Publicação prevista para 09/02/2021)
08/02/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62317/2021
08/02/2021, 15:46
Protocolizada Petição 62317/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2021
08/02/2021, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:39
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
18/12/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:16
Não conhecido o recurso de TROPICAL COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
16/12/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
16/12/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/11/2020, 13:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/11/2020, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO