Execução Fiscal 1000641-63.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.708,29

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

FISSURADO

Terceiro

VALTER AQUINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 22577·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT 22241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/04/2026, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 07:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2025, 18:06

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:06

Juntada de Certidão

05/12/2025, 18:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/05/2024, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:54

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:24

Todas as movimentações(60)

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

20/04/2026, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 07:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/12/2025, 18:06

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:06

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•25/03/2020, 16:32

Despacho

•21/06/2021, 17:58

05/12/2025, 18:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/05/2024, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:54

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000641-63.2020.8.11.0009.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLIDER EXECUTADO: VALTER AQUINO DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. 1 - Compulsando os presentes autos, vislumbro que o advogado do exequente indicado no petitório de ID 88511878, é diverso àquele que distribuiu a presente ação e atuou durante sua tramitação. Ou seja, o advogado peticionante é ilegítimo para requer o cumprimento de sentença para receber os honorários de sucumbência.

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2022, 08:30

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 27/06/2022

26/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de VALTER AQUINO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 19:09

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:39

Processo Desarquivado

29/03/2022, 13:37

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

05/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão

16/06/2021, 22:09

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 20:44

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 02:32

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 17:55

Juntada de correspondência devolvida

28/08/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2020, 16:32

Conclusos para decisão

24/03/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 15:34

Sentença

•26/05/2022, 15:47

Manifestação

•28/06/2022, 13:10

Decisão

•27/09/2022, 08:30