Execução Fiscal 0005094-23.2016.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 02:02

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:16

Definitivo

08/04/2026, 08:00

Trânsito em julgado

16/03/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 12:26

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:49

Decurso de Prazo

03/12/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:56

Desarquivamento

13/11/2025, 15:54

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:01

Provisório

07/06/2024, 17:51

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:07

Publicação

22/04/2024, 01:09

Todas as movimentações(127)

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 02:02

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:16

Definitivo

08/04/2026, 08:00

Trânsito em julgado

16/03/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 12:26

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:49

Decurso de Prazo

03/12/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:56

Desarquivamento

13/11/2025, 15:54

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:01

Provisório

07/06/2024, 17:51

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:07

Publicação

22/04/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2024, 01:09

Expedição de documento

18/04/2024, 09:14

Expedição de documento

18/04/2024, 09:13

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:52

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:47

Decurso de Prazo

04/03/2024, 03:30

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:26

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:37

Publicação

16/12/2023, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 07:35

Publicação

14/12/2023, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 09:04

Mandado

13/12/2023, 14:28

Expedição de documento

13/12/2023, 13:51

Ato ordinatório

13/12/2023, 13:38

Expedição de documento

13/12/2023, 13:36

Expedição de documento

12/12/2023, 16:14

Expedição de documento

12/12/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:33

Decurso de Prazo

31/03/2023, 03:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 03:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 03:27

Ato ordinatório

09/03/2023, 16:23

Documento

09/03/2023, 15:51

Ato ordinatório

09/03/2023, 15:46

Publicação

09/03/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:49

Expedição de documento

07/03/2023, 10:15

Expedição de documento

07/03/2023, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

12/07/2022, 16:11

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

30/06/2021, 17:44

Publicação

03/05/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 00:25

Recebimento

30/04/2021, 17:08

Ato ordinatório

30/04/2021, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 07:20

Mudança de Classe Processual

29/04/2021, 07:20

Remessa

29/04/2021, 07:19

Publicação

27/01/2021, 13:48

Expedição de documento

26/01/2021, 09:59

Ato ordinatório

25/01/2021, 14:28

Documento

25/01/2021, 14:19

Expedição de documento

10/12/2020, 18:08

Expedição de documento

25/11/2020, 18:07

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 13:50

Publicação

24/11/2020, 12:08

Expedição de documento

20/11/2020, 10:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 15:26

Ato ordinatório

19/11/2020, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2020, 15:26

Publicação

11/11/2020, 12:21

Expedição de documento

10/11/2020, 09:57

Recebimento

27/10/2020, 17:41

Publicação

22/06/2020, 12:50

Expedição de documento

19/06/2020, 10:07

Expedição de documento

09/06/2020, 12:31

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 10:52

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 16:59

Expedição de documento

30/09/2019, 16:58

Documento

04/09/2019, 18:23

Ato ordinatório

04/09/2019, 18:02

Expedição de documento

02/09/2019, 17:16

Ato ordinatório

23/07/2019, 13:26

Mandado

22/07/2019, 17:58

Expedição de documento

22/07/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 13:52

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 11:41

Expedição de documento

22/03/2019, 11:39

Documento

14/11/2018, 10:56

Ato ordinatório

13/11/2018, 17:31

Expedição de documento

13/11/2018, 09:52

Ato ordinatório

19/10/2018, 16:28

Mandado

18/10/2018, 17:02

Expedição de documento

17/10/2018, 13:24

Expedição de documento

17/10/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 10:59

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 17:50

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 14:21

Expedição de documento

03/04/2018, 14:20

Expedição de documento

05/03/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 13:25

Mero expediente

15/02/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 17:27

Ato ordinatório

10/11/2017, 18:48

Documento

08/11/2017, 16:52

Documento

08/11/2017, 16:52

Documento

08/11/2017, 16:51

Expedição de documento

08/08/2017, 17:14

Expedição de documento

08/08/2017, 17:13

Expedição de documento

17/07/2017, 14:27

Ato ordinatório

12/07/2017, 17:31

Expedição de documento

12/07/2017, 17:28

Expedição de documento

12/07/2017, 17:25

Expedição de documento

12/07/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 12:30

Outras Decisões

16/11/2016, 11:58

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 14:00

Expedição de documento

08/11/2016, 12:09

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 11:59

Distribuição (sorteio)

07/11/2016, 15:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/11/2016, 15:54