Procedimento Comum Cível 1016277-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 12:36

Decurso de Prazo

16/06/2026, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:43

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:21

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:14

Publicação

03/12/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:32

Outras Decisões

01/12/2025, 17:32

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:10

Todas as movimentações(120)

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 12:36

Decurso de Prazo

16/06/2026, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:21

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:14

Publicação

03/12/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:32

Outras Decisões

01/12/2025, 17:32

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

24/09/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:47

Publicação

22/08/2025, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 10:11

Outras Decisões

20/08/2025, 10:11

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 10:07

Publicação

16/05/2025, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 09:27

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:30

Publicação

25/10/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:44

Expedição de documento

23/10/2024, 18:40

Expedição de documento

23/10/2024, 18:40

Outras Decisões

23/10/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 10:24

Ato ordinatório

25/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:48

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:27

Publicação

14/12/2023, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 09:29

Expedição de documento

12/12/2023, 16:27

Expedição de documento

12/12/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:13

Expedição de documento

03/07/2023, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 12:19

Ato ordinatório

26/05/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:03

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 11:13

Decurso de Prazo

27/04/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:31

Publicação

18/03/2022, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 03:16

Expedição de documento

16/03/2022, 13:37

Expedição de documento

16/03/2022, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 05:39

Decurso de Prazo

23/02/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:52

Publicação

07/02/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2022, 02:33

Expedição de documento

03/02/2022, 14:52

Expedição de documento

03/02/2022, 14:52

Ato ordinatório

26/01/2022, 15:17

Documento (Petição (outras))

25/01/2022, 20:42

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2021, 10:09

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

31/03/2021, 13:35

Publicação

24/03/2021, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 15:04

Ato ordinatório

15/02/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:03

Decurso de Prazo

30/01/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 13:34

Procedência

04/12/2020, 13:34

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 16:07

Ato ordinatório

16/06/2020, 09:01

Decurso de Prazo

16/06/2020, 04:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:45

Expedição de documento

26/05/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 14:21

Decurso de Prazo

03/08/2019, 01:04

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 14:55

Petição (Parecer)

22/07/2019, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 17:52

Publicação

02/07/2019, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:26

Ato ordinatório

28/06/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 12:26

Publicação

19/06/2019, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 15:42

Antecipação de tutela

17/06/2019, 15:42

Mudança de Classe Processual

11/06/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 17:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/04/2019, 17:48

Incompetência

22/04/2019, 17:28

Conclusão (para decisão)

17/04/2019, 17:21

Distribuição (sorteio)

17/04/2019, 17:21