Execução Fiscal 0004602-66.2010.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

25/07/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

05/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:49

Definitivo

05/03/2024, 10:12

Trânsito em julgado

05/03/2024, 10:10

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:27

Publicação

15/12/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 02:00

Publicação

15/12/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 01:30

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2023, 07:01

Decurso de Prazo

11/09/2023, 05:43

Todas as movimentações(207)

Documento

25/07/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

05/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:49

Definitivo

05/03/2024, 10:12

Trânsito em julgado

05/03/2024, 10:10

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:27

Publicação

15/12/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 02:00

Publicação

15/12/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 01:30

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Expedição de documento

12/12/2023, 17:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2023, 07:01

Decurso de Prazo

11/09/2023, 05:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:55

Expedição de documento

25/08/2023, 12:55

Mero expediente

24/08/2023, 23:25

Decurso de Prazo

01/07/2023, 03:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:31

Expedição de documento

12/06/2023, 10:25

Desarquivamento

12/06/2023, 10:01

Provisório

06/12/2021, 12:19

Desarquivamento

06/12/2021, 12:09

Definitivo

01/11/2021, 00:00

Provisório

22/06/2021, 09:00

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

21/06/2021, 10:11

Recebimento

21/06/2021, 10:11

Publicação

11/06/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 11:11

Remessa

08/06/2021, 11:10

Definitivo

25/07/2020, 20:50

Expedição de documento

09/06/2020, 12:39

Provisório

08/07/2019, 09:38

Expedição de documento

08/07/2019, 09:38

Desarquivamento

08/07/2019, 09:37

Provisório

03/07/2018, 12:45

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 13:42

Expedição de documento

22/03/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 16:05

Mero expediente

19/03/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 10:25

Desarquivamento

15/03/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 15:37

Provisório

29/06/2017, 15:11

Desarquivamento

29/06/2017, 15:10

Provisório

13/06/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 18:20

Execução frustrada

09/06/2017, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 14:16

Ato ordinatório

07/06/2017, 15:49

Ato ordinatório

30/05/2017, 13:58

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 15:20

Expedição de documento

16/03/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 18:25

Mero expediente

02/03/2017, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

21/02/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

10/01/2017, 12:38

Expedição de documento

10/01/2017, 12:08

Documento

06/12/2016, 17:07

Ato ordinatório

30/11/2016, 18:52

Expedição de documento

29/11/2016, 16:16

Ato ordinatório

28/10/2016, 15:06

Mandado

28/10/2016, 13:56

Expedição de documento

24/10/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 12:49

Expedição de documento

27/06/2016, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 13:11

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 15:29

Ato ordinatório

03/05/2016, 18:58

Ato ordinatório

29/02/2016, 17:14

Publicação

25/02/2016, 13:00

Expedição de documento

24/02/2016, 13:01

Publicação

17/02/2016, 13:01

Expedição de documento

17/02/2016, 10:49

Expedição de documento

16/02/2016, 10:37

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 18:54

Mero expediente

19/01/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 14:56

Publicação

11/12/2015, 13:00

Expedição de documento

09/12/2015, 10:22

Entrega em carga/vista

08/12/2015, 17:00

Outras Decisões

04/12/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

05/08/2015, 14:15

Expedição de documento

05/08/2015, 13:44

Ato ordinatório

05/08/2015, 13:32

Ato ordinatório

30/07/2015, 12:29

Ato ordinatório

29/07/2015, 14:53

Documento

29/07/2015, 14:53

Ato ordinatório

27/07/2015, 14:49

Expedição de documento

24/07/2015, 17:55

Ato ordinatório

06/04/2015, 13:37

Mandado

27/03/2015, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 15:24

Expedição de documento

14/01/2015, 15:17

Ato ordinatório

14/01/2015, 14:38

Ato ordinatório

18/12/2014, 14:21

Ato ordinatório

06/10/2014, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2014, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2014, 10:38

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 14:24

Publicação

04/08/2014, 13:00

Expedição de documento

01/08/2014, 10:01

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 13:34

Expedição de documento

21/07/2014, 13:26

Ato ordinatório

21/07/2014, 12:44

Processo Encaminhado

02/07/2014, 13:41

Expedição de documento

01/07/2014, 11:29

Expedição de documento

13/06/2014, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 18:47

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 16:07

Expedição de documento

11/03/2014, 16:05

Ato ordinatório

11/03/2014, 15:47

Ato ordinatório

07/03/2014, 14:57

Ato ordinatório

10/10/2013, 17:13

Ato ordinatório

30/09/2013, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2013, 16:18

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 13:21

Ato ordinatório

25/10/2012, 07:50

Ato ordinatório

23/10/2012, 19:24

Expedição de documento

13/09/2012, 14:38

Expedição de documento

13/09/2012, 08:24

Ato ordinatório

24/08/2012, 11:43

Ato ordinatório

18/06/2012, 08:33

Ato ordinatório

15/06/2012, 16:52

Ato ordinatório

14/06/2012, 11:55

Ato ordinatório

14/06/2012, 11:53

Ato ordinatório

22/05/2012, 08:30

Ato ordinatório

21/05/2012, 11:14

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/05/2012, 14:05

Movimentação processual

08/05/2012, 14:04

Expedição de documento

08/05/2012, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 12:11

Ato ordinatório

07/05/2012, 14:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/05/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

26/04/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 16:03

Ato ordinatório

02/12/2011, 08:56

Ato ordinatório

28/11/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 14:13

Mero expediente

11/11/2011, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 18:22

Ato ordinatório

08/11/2011, 09:12

Ato ordinatório

06/11/2011, 15:59

Expedição de documento

27/10/2011, 14:17

Expedição de documento

26/10/2011, 15:07

Expedição de documento

26/10/2011, 15:02

Ato ordinatório

26/10/2011, 14:22

Ato ordinatório

25/10/2011, 19:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/10/2011, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 16:58

Ato ordinatório

21/06/2011, 16:10

Ato ordinatório

15/06/2011, 15:54

Ato ordinatório

15/06/2011, 13:39

Ato ordinatório

15/06/2011, 13:32

Ato ordinatório

14/06/2011, 17:46

Ato ordinatório

04/06/2011, 16:33

Ato ordinatório

02/06/2011, 17:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

20/04/2011, 19:01

Documento

20/04/2011, 17:45

Documento

20/04/2011, 16:10

Ato ordinatório

01/04/2011, 16:35

Ato ordinatório

30/03/2011, 19:00

Documento

18/03/2011, 16:34

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/03/2011, 15:07

Ato ordinatório

10/03/2011, 12:57

Ato ordinatório

04/03/2011, 15:23

Ato ordinatório

02/03/2011, 15:56

Expedição de documento

28/02/2011, 16:02

Expedição de documento

28/02/2011, 15:41

Ato ordinatório

08/02/2011, 13:17

Ato ordinatório

01/02/2011, 10:48

Expedição de documento

24/01/2011, 16:43

Expedição de documento

24/01/2011, 16:41

Ato ordinatório

05/01/2011, 15:11

Ato ordinatório

22/12/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

21/12/2010, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 15:04

Ato ordinatório

24/11/2010, 12:42

Expedição de documento

24/11/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

23/11/2010, 16:24

Distribuição (sorteio)

23/11/2010, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponível