Apelação Cível 0000579-46.2006.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 08:47

Trânsito em julgado

10/07/2024, 08:46

Retificação de Classe Processual

10/07/2024, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:52

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2024, 15:05

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:59

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(32)

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 08:47

Trânsito em julgado

10/07/2024, 08:46

Retificação de Classe Processual

10/07/2024, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2024, 15:05

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:59

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:04

Mudança de Classe Processual

25/04/2024, 12:04

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:03

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2024, 15:40

Publicação

17/04/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:05

Não-Provimento

15/04/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:28

Recebimento

14/03/2024, 10:20

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 10:20