Procedimento Comum Cível 1019655-78.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

STEFANY SILVA ZUBLER

CPF

Autor

FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER

CPF

Autor

MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARION DE PAULA

OAB/MT 26166·CPF·Representa: Autor

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

OAB/MT 11543·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE FREITAS SARTORI

OAB/MT 15884·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

STEFANY SILVA ZUBLER

CPF

Autor

FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER

CPF

Autor

MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Publicado Sentença em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:26

Todas as movimentações(212)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 13:46

Despacho

•01/06/2022, 15:21

26/01/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:23

Publicado Sentença em 17/11/2025.

18/11/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 13:41

Baixa Administrativa

13/11/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:41

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 17:08

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 03:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL BARION DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE FREITAS SARTORI em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BARION DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL BARION DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de GUSTAVO BARION DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de RODRIGO DE FREITAS SARTORI em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 02:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

04/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/03/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

04/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/03/2025, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão

03/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 15:23

Juntada de Alvará

12/02/2025, 15:25

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 16:41

Desentranhado o documento

23/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL BARION DE PAULA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE FREITAS SARTORI em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BARION DE PAULA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 15:36

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 16:21

Expedição de Mandado

12/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:55

Juntada de comunicação entre instâncias

13/05/2024, 18:09

Juntada de comunicação entre instâncias

08/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 10:56

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 02:41

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 1019655-78.2021.8.11.0015 Valor da causa: R$ 150.000,00 ESPÉCIE: [Erro Médico, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA Endereço: RUA DAS JABOTICA

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:57

Publicado Intimação em 01/11/2022.

02/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

02/11/2022, 00:37

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 11:27

Devolvidos os autos

27/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 15:24

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:54

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 21:32

Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA ZUBLER em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de STEFANY SILVA ZUBLER em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE ANUNCIACAO SILVA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de contestação

21/12/2021, 15:16

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:24

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:24

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

27/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:57

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:57

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/10/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 14:42

Decisão

•27/10/2022, 15:24

Decisão

•30/11/2023, 14:04

Documento de comprovação

•08/03/2024, 17:44

Documento de comprovação

•13/05/2024, 18:09

Documento de comprovação

•03/07/2024, 08:55

Despacho

•27/09/2024, 15:30

Despacho

•27/09/2024, 15:30

Decisão

•03/03/2025, 14:59

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Decisão

•24/06/2025, 11:19

Sentença

•13/11/2025, 13:41

Sentença

•13/11/2025, 13:41

Recurso de sentença

•15/12/2025, 11:34