Cumprimento de sentença 8030136-62.2017.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/12/2024, 18:51

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 17:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 18:26

Todas as movimentações(177)

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•13/11/2017, 10:52

Sentença

•26/07/2021, 11:30

06/12/2024, 18:51

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 17:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 18:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 18:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2024, 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2024, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

12/06/2024, 12:38

Juntada de recibo (sisbajud)

11/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 08:14

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 16:12

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:19

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CX CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para pagamento do total atualizado de R$ 87.051,57 (Oitenta e Sete Mil, Cinquenta e Um reais e Cinquenta e Sete centavos), a serem pagos pela Executada no prazo de 15 dias corridos, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor atualizado, nos temos do art. Art. 523 do NCPC. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GLENDA MOREIRA BORGES PROCESSO n. 8030136-62.2017.8.11.0001 Valor da causa: R$ 37.480,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JOENIL MARTINS DA COSTA Endereço: Rua MANÉ GARRINCHA, 384, ALVORADA, STO ANTÔNIO LEVERGER - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: CX CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua DR. SANTO SCARAVELLI, 155, (JD BOM CLIMA), BOM CLIMA, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-238 Senhor(a):

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 17:05

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8030136-62.2017.8.11.0001.. EXECUTADO: CX CONSTRUCOES LTDA Visto, RECONVINTE: JOENIL MARTINS DA COSTA Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, advertindo-o (a) que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais), CPC, art. 523, § 1º, e Enunciado 97 FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. Depois de cumprida esta providência e não sendo paga a dívida ou sendo paga parcialmente, ouça-se o exequente no prazo legal. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 21:46

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 21:46

Decorrido prazo de CX CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:40

Decorrido prazo de JOENIL MARTINS DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:40

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 8030136-62.2017.8.11.0001 Valor da causa: R$ 37.480,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Mora

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:45

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de acórdão

25/04/2023, 15:16

Juntada de voto

25/04/2023, 15:16

Juntada de ementa

25/04/2023, 15:16

Juntada de relatório

25/04/2023, 15:16

Juntada de manifestação

25/04/2023, 15:16

Juntada de despacho

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de acórdão

25/04/2023, 15:16

Juntada de embargos de declaração

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de despacho

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

25/04/2023, 15:16

Juntada de petição

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Devolvidos os autos

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:16

Juntada de intimação de pauta

25/04/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc. A Turma Recursal promove regularmente a expressa comunicação aos advogados das pautas de julgamento, através do diário oficial eletrônico, com a advertência que o prazo para recorrer das decisões proferidas pela Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme dispõe o Enunciado 85 do FONAJE. Partindo desse pressuposto, a deflagração do lapso temporal não decorre de ciênc

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:19

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2022, 18:02

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2022, 15:29

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:58

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:47

Mov. [51] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/03/2022, 21:34

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

24/08/2021, 16:20

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

24/08/2021, 07:56

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO NEVES ORMONDE FERNANDES DE AVELAR) em 13/08/21 * Representante da parte JOENIL MARTINS DA COSTA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(12/08/21)

13/08/2021, 03:47

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Procedo a intimação do embargado, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

12/08/2021, 07:59

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOENIL MARTINS DA COSTA)

12/08/2021, 07:59

Mov. [45] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que, os embargos de declaração (mov. 44) foram tempestivamente opostos.

12/08/2021, 07:59

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

10/08/2021, 11:54

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CAIXA CONSTRUCOES LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/08/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/07/21)

05/08/2021, 20:01

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO NEVES ORMONDE FERNANDES DE AVELAR) em 28/07/21 * Representante da parte JOENIL MARTINS DA COSTA, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/07/21)

28/07/2021, 05:44

Mov. [39] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

26/07/2021, 11:30

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOENIL MARTINS DA COSTA)

26/07/2021, 11:30

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CAIXA CONSTRUCOES LTDA)

26/07/2021, 11:30

Mov. [37] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

19/07/2021, 11:08

Mov. [35] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

22/04/2021, 10:44

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

22/04/2021, 10:44

Mov. [33] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

28/01/2021, 14:02

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

30/04/2020, 07:39

Mov. [31] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

28/02/2018, 10:51

Mov. [30] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2017, 10:52

Mov. [28] - Documento analisado: Documento analisado

24/07/2017, 06:49

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

24/07/2017, 06:49

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/07/2017, 13:22

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

17/07/2017, 15:46

Mov. [25] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

11/07/2017, 05:40

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/07/2017, 04:34

Mov. [24] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES habilitado automaticamente no processo para a parte: CAIXA CONSTRUCOES LTDA

11/07/2017, 04:34

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/05/2017, 08:51

Mov. [21] - Documento: Juntada de Certidão CERTIFICO que enviei ao setor de expediente a correspondência com comprovação de entrega sob número: 26926.

12/05/2017, 11:34

Mov. [20] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CAIXA CONSTRUCOES LTDA

11/05/2017, 09:39

Mov. [18] - Documento expedido: Citação expedido(a)

05/05/2017, 13:10

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CAIXA CONSTRUCOES LTDA

05/05/2017, 13:10

Mov. [17] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte CAIXA CONSTRUCOES LTDA foi alterado

05/05/2017, 13:09

Mov. [16] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

04/05/2017, 05:58

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/05/2017, 05:55

Mov. [14] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Intimação expedido(a) de 28/04/17

03/05/2017, 20:10

Mov. [13] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO NEVES ORMONDE FERNANDES DE AVELAR) em 02/05/17 * Representante da parte JOENIL MARTINS DA COSTA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(28/04/17)

02/05/2017, 13:49

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO NEVES ORMONDE FERNANDES DE AVELAR) em 02/05/17 * Representante da parte JOENIL MARTINS DA COSTA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(28/04/17)

02/05/2017, 13:47

Mov. [10] - Documento expedido: Intimação expedido(a) CERTIFICO QUE O AR RETORNOU NEGATIVO, DESTE MODO INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS.

28/04/2017, 12:11

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOENIL MARTINS DA COSTA)

28/04/2017, 12:11

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

28/04/2017, 12:09

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOENIL MARTINS DA COSTA)

28/04/2017, 12:09

Mov. [7] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/04/2017, 12:08

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CAIXA CONSTRUCOES LTDA

28/03/2017, 12:59

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 11 de Julho de 2017 às 09:20)

24/03/2017, 06:47

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOENIL MARTINS DA COSTA) em 24/03/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(24/03/17)

24/03/2017, 06:47

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CAIXA CONSTRUCOES LTDA

24/03/2017, 06:47

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB17630NMT

24/03/2017, 06:47

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

24/03/2017, 06:46

Decisão

•03/03/2022, 10:58

Sentença

•22/03/2022, 17:53

Decisão

•03/06/2022, 14:12

Documento de comprovação

•07/10/2022, 10:24

Documento de comprovação

•07/10/2022, 10:24

Acórdão

•16/11/2022, 22:36

Despacho

•30/11/2022, 18:05

Acórdão

•06/03/2023, 18:00

Despacho

•21/04/2023, 16:27

Execução de cumprimento de sentença

•23/05/2023, 12:10

Decisão

•22/06/2023, 19:24

Decisão

•10/11/2023, 12:57

Decisão

•01/03/2024, 19:03

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/11/2017, 10:52

Sentença

•26/07/2021, 11:30

Decisão

•03/03/2022, 10:58

Sentença

•22/03/2022, 17:53

Decisão

•03/06/2022, 14:12

Documento de comprovação

•07/10/2022, 10:24

Documento de comprovação

•07/10/2022, 10:24

Acórdão

•16/11/2022, 22:36

Despacho

•30/11/2022, 18:05

Acórdão

•06/03/2023, 18:00

Despacho

•21/04/2023, 16:27

Execução de cumprimento de sentença

•23/05/2023, 12:10

Decisão

•22/06/2023, 19:24

Decisão

•10/11/2023, 12:57

Decisão

•01/03/2024, 19:03

Decisão

•01/03/2024, 19:03

Decisão

•23/07/2024, 18:57

Decisão

•23/07/2024, 18:57

Sentença

•08/08/2024, 18:26

Sentença

•08/08/2024, 18:26