Procedimento Comum Cível 1000428-32.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 59.490,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 08:17

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 18:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 18:32

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:34

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 08:17

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•27/02/2018, 17:25

Sentença

•14/05/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 18:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/10/2025, 18:32

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:34

Expedição de Mandado

14/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 12:45

Expedição de Mandado

28/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 13:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 15:58

Expedição de Mandado

17/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 09:01

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:24

Juntada de intimação de pauta

07/07/2023, 13:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:15

Juntada de acórdão

07/07/2023, 13:15

Juntada de acórdão

07/07/2023, 13:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/07/2023, 13:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:14

Juntada de decisão

07/07/2023, 13:14

Juntada de intimação

07/07/2023, 13:14

Juntada de manifestação

07/07/2023, 13:14

Juntada de intimação de pauta

07/07/2023, 13:14

Devolvidos os autos

07/07/2023, 13:14

Juntada de intimação de pauta

07/07/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART. 485, I, C/C ART. 321, §1º, CPC/15 - DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA CONSTAR O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO - ART. 324, §1º, DO CPC/15 - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO - RECURSO PROVIDO. “É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à possibilidade de formulação de pedido genérico de compensação por dano moral, cujo arbitramento compete exclusivamente ao juiz, mediante o seu prudente arbítrio. REsp. nº 1.534.559-SP. Assim, deve ser anulada a sentença com a determinação de retorno dos autos à origem para regular processamento.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Assim, a fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou decisão surpresa, concedo o prazo de cinco dias para que a parte recorrente, comprove sua alegada hipossuficiência através dos seguintes documentos: holerite, carteira de trabalho com as folhas em sequência, declaração de imposto de renda na íntegra ou extrato bancário semestral, todos atualizados, ou ainda, outros que justifiquem seus ganhos perante os compromissos ora assumidos. Destarte, intime-se a recorrente para comprova

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o polo ativo para se manifestar acerca da certidão positiva ID. 94274449.

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 09:56

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:55

Juntada de correspondência devolvida

09/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/02/2021, 18:00

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/02/2021, 17:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida

04/02/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 17:01

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/03/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 15:11

Decorrido prazo de ROSINALVA DA SILVA E SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:06

Decorrido prazo de ROSINALVA DA SILVA E SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 05:02

Publicado Decisão em 13/11/2018.

15/11/2018, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 18:37

Conclusos para despacho

12/06/2018, 09:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/06/2018, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2018, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 12:33

Indeferida a petição inicial

14/05/2018, 10:37

Conclusos para despacho

20/03/2018, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2018, 15:38

Publicado Intimação em 02/03/2018.

02/03/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 17:25

Conclusos para decisão

01/02/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 16:33

Recurso de sentença

•08/06/2018, 09:21

Decisão

•09/11/2018, 18:37

Decisão

•25/04/2023, 10:52

Acórdão

•11/06/2023, 14:44

Acórdão

•12/06/2023, 08:43

Decisão

•26/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:39

Decisão

•22/10/2025, 18:32

Decisão

•22/10/2025, 18:32