Embargos à Execução 1034062-11.2021.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 09:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 11:34

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:34

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:56

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:12

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:25

Juntada de acórdão

16/10/2023, 11:25

Juntada de acórdão

16/10/2023, 11:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:25

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

16/10/2023, 11:25

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:25

Juntada de petição

16/10/2023, 11:25

Juntada de acórdão

16/10/2023, 11:25

Juntada de acórdão

16/10/2023, 11:25

Juntada de embargos de declaração

16/10/2023, 11:25

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 11:25

Devolvidos os autos

16/10/2023, 11:25

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ENCARGOS MORATÓRIOS - FATOR ACUMULADO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (FACP) - ABUSIVIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Mostra-se abusiva a utilização do Fator Acumulado de Comissão de Permanência (FACP) para cômputo dos encargos moratórios, haja vista que o fator não demonstra claramente qual índice ou índices o compõem, impedindo a ciência prévia do devedor a respeito dos encargos moratórios aplicáveis ao contrato.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2023, 15:22

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1034062-11.2021.8.11.0041.. EMBARGANTE: OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. J Vistos, etc. Trata-se de Ação de Embargos a Execução com sentença lançada aos 03/02/2023 que julgou procedente (Id. 108862896), momento em que

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 13:31

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 16:31

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação. Cuiabá-MT, 3 de março de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:28

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1034062-11.2021.8.11.0041.. EMBARGANTE: OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. C Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHO em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos qualifi

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:56

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:55

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:51

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:08

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 10:37

Conclusos para decisão

19/01/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/11/2021, 13:43

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2021, 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:37

Juntada de Certidão

29/09/2021, 16:36

Juntada de Certidão

29/09/2021, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/09/2021, 14:07

Distribuído por dependência

29/09/2021, 14:07

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado Decisão em 24/10/2023.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(95)