Procedimento Comum Cível 1003317-02.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PEDRO GONZAGA ALMEIDA

CPF

Autor

HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PEDRO GONZAGA ALMEIDA

CPF

Autor

HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/05/2024, 16:22

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:22

Processo Reativado

28/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:45

Documentos

Decisão

•04/07/2022, 16:32

Despacho

•08/11/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/05/2024, 16:22

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:22

Processo Reativado

28/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 18:39

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:40

Decorrido prazo de LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de PEDRO GONZAGA ALMEIDA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:34

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003317-02.2022.8.11.0045.. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): H. G. A., P. G. A., LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, tendo as partes já qualificadas nos autos supra. Conforme se vê dos autos, as partes entabularam acordo requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito. Vieram-me conclusos. No caso, verifica-se q

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003317-02.2022.8.11.0045.. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AUTOR(A): H. G. A., P. G. A., LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, tendo as partes já qualificadas nos autos supra. Conforme se vê dos autos, as partes entabularam acordo requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito. Vieram-me conclusos. No caso, verifica-se q

06/02/2023, 00:00

Homologada a Transação

03/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 16:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de PEDRO GONZAGA ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:49

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/10/2022, 18:37

Recebimento do CEJUSC.

27/10/2022, 18:37

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 27/10/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.

27/10/2022, 16:24

Juntada de Termo de audiência

27/10/2022, 16:23

Juntada de Petição de documento de identificação

27/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2022, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/10/2022, 14:29

Recebidos os autos.

26/10/2022, 14:29

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:35

Decorrido prazo de HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de PEDRO GONZAGA ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 05:03

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 05:03

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de PEDRO GONZAGA ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de HENRIQUE GONZAGA ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de LETICIA CUNHA AMARAL GONZAGA DE ALMEIDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:17

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:17

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:48

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/10/2022 16:00 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

05/07/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão

21/06/2022, 17:35

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:34

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:34

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:33

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/06/2022, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 13:48

Sentença

•03/02/2023, 14:03

Manifestação

•24/02/2023, 16:34