Apelação Cível 0006707-33.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 12:32

Baixa Definitiva

09/08/2021, 13:38

Trânsito em julgado

09/08/2021, 13:38

Decurso de Prazo

07/08/2021, 00:56

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:28

Publicação

16/07/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:10

Provimento

14/07/2021, 11:40

Mérito

12/07/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 16:30

Para julgamento de mérito

01/07/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 16:27

Todas as movimentações(22)

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 12:32

Baixa Definitiva

09/08/2021, 13:38

Trânsito em julgado

09/08/2021, 13:38

Decurso de Prazo

07/08/2021, 00:56

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:28

Publicação

16/07/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 14:10

Provimento

14/07/2021, 11:40

Mérito

12/07/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 16:30

Para julgamento de mérito

01/07/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 16:27

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 19:17

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

16/12/2019, 15:43

Publicação

16/12/2019, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 16:05

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 16:05

Documentos

Nenhum documento disponível