Ação Penal - Procedimento Sumário 1008211-30.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM/MT.

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO

OAB/MT 24120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM/MT.

Terceiro

RG PM 882799

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

WILIAN SANTANA ROCHA

CPF

Reu

CAMILA APARECIDA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL DE SOUZA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIRO ANTONIO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2026, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 15:28

Expedição de Mandado

01/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(241)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2026, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2026, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 17:12

Decisão

•22/06/2022, 14:56

02/03/2026, 15:28

Expedição de Mandado

01/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 08:49

Publicado Decisão em 03/10/2025.

06/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 19:25

Recebidos os autos

01/10/2025, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

28/05/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 09:53

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 18:20

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/09/2024 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

23/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 10:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/09/2024 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

20/09/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 14:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:04

Expedição de Mandado

27/08/2024, 13:54

Expedição de Mandado

27/08/2024, 13:48

Expedição de Mandado

27/08/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 13:21

Processo Desarquivado

27/08/2024, 13:10

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:03

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 19:24

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de CAMILA APARECIDA BORGES em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de CAMILA APARECIDA BORGES em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:18

Publicado Vista ao MP em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CAMILA APARECIDA BORGES em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

08/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:31

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:52

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2024 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

05/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2024, 18:08

Audiência Continuação não-realizada em/para 27/03/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

02/02/2024, 17:54

Conclusos para despacho

01/02/2024, 18:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:45

Audiência Continuação designada em/para 27/03/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

25/01/2024, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 19:25

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:25

Audiência de instrução realizada em/para 24/01/2024 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

24/01/2024, 19:02

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de SUZANA SIQUEIRA LEAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:19

Juntada de Juntada de Mandado e Certidão

17/11/2023, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 17:55

Juntada de Ofício

16/11/2023, 17:01

Juntada de Ofício

16/11/2023, 16:59

Expedição de Mandado

16/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:48

Processo Desarquivado

15/11/2023, 15:17

Arquivado Provisoriamente

15/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 17:38

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: WILIAN SANTANA ROCHA Poder Judiciário Estado de Mato Grosso 2ª Vara Esp. em Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher DESPACHO Número: 1008211-30.2022.8.11.0042 Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/01/2024, às 14h30min, conforme determina o art. 399 do CPP. Expeça-se mandado para intimação do réu a fim de que compareçam ao ato. Ao expedir os mandados, atente-se para os endereços informados nos autos,

06/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:20

Audiência de instrução designada em/para 24/01/2024 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

03/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:09

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:16

Juntada de Ofício

21/09/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 11:52

Juntada de Ofício

20/09/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de diligência

14/08/2022, 10:12

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 02:17

Recebidos os autos

04/08/2022, 23:09

Revogada a Prisão

04/08/2022, 23:09

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:49

Recebidos os autos

02/08/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:26

Juntada de Termo de audiência

02/08/2022, 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 13:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

02/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:27

Decorrido prazo de CAMILA APARECIDA BORGES em 26/07/2022 23:59.

28/07/2022, 16:04

Juntada de Juntada de Informações

27/07/2022, 15:05

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 13:07

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 03:53

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 03:53

Decorrido prazo de WILIAN SANTANA ROCHA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:37

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:59

Recebidos os autos

13/07/2022, 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 13:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

13/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2022, 17:57

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:54

Juntada de Petição de parecer

04/07/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

28/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:07

Juntada de citação

22/06/2022, 15:56

Recebidos os autos

22/06/2022, 14:56

Recebida a denúncia contra WILIAN SANTANA ROCHA - CPF: 749.772.611-00 (REU)

22/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de denúncia

20/06/2022, 15:46

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2022, 14:14

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:31

Juntada de Certidão

07/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2022, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:47

Decisão

•11/07/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 16:13

Despacho

•02/08/2022, 16:26

Decisão

•04/08/2022, 23:09

Decisão

•03/02/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:48

Decisão

•24/01/2024, 19:25

Decisão

•24/01/2024, 19:25

Decisão

•02/02/2024, 18:08

Decisão

•02/02/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:18

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/06/2022, 17:12

Decisão

•22/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:47

Decisão

•11/07/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 16:13

Despacho

•02/08/2022, 16:26

Decisão

•04/08/2022, 23:09

Decisão

•03/02/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:48

Decisão

•24/01/2024, 19:25

Decisão

•24/01/2024, 19:25

Decisão

•02/02/2024, 18:08

Decisão

•02/02/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:18

Despacho

•22/04/2024, 19:24

Despacho

•22/04/2024, 19:24

Despacho

•24/09/2024, 18:20

Despacho

•24/09/2024, 18:20

Decisão

•18/10/2024, 09:53

Decisão

•18/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:34

Decisão

•01/10/2025, 19:25

Decisão

•01/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 23:24