Cumprimento de sentença 1002570-52.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 07:46

Transitado em Julgado em 31/05/2023

06/06/2023, 07:46

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Juntada de Alvará

23/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:59

Juntada de Alvará

16/05/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:52

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CD. PROC. 1002570-52.2020.8.11.0003 Vistos etc. HELIAMAR FERREIRA ALVES SILVA, qualificado nos autos, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e MILLENNIUM - COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA., também qualificados no processo. No curso do processo houve a realização de depósito na conta única vinculada ao presente feito (Id. 113582220), que totaliza o valor integral do débito. A parte credora requereu o levantamen

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 07:46

Transitado em Julgado em 31/05/2023

06/06/2023, 07:46

Documentos

Documento de comprovação

•18/02/2020, 16:12

Decisão

•19/02/2020, 18:00

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 03:31

Juntada de Alvará

23/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:59

Juntada de Alvará

16/05/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:52

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CD. PROC. 1002570-52.2020.8.11.0003 Vistos etc. HELIAMAR FERREIRA ALVES SILVA, qualificado nos autos, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e MILLENNIUM - COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA., também qualificados no processo. No curso do processo houve a realização de depósito na conta única vinculada ao presente feito (Id. 113582220), que totaliza o valor integral do débito. A parte credora requereu o levantamen

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:02

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 14:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Código Processo nº. 1002570-52.2020.8.11.0003 Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do feito para cumprimento de sentença. Intime as executadas para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, §2º, II e 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, atualize-o com a incidência da multa e honorários aci

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/03/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/03/2023, 11:00

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:51

Juntada de acórdão

07/03/2023, 15:51

Juntada de acórdão

07/03/2023, 15:51

Juntada de acórdão

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de petição

07/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:51

Devolvidos os autos

07/03/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 15:51

Juntada de contrarrazões

07/03/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – PRELIMINAR REJEITADA - LIGAÇÕES E MENSAGENS RECEBIDAS PARA PAGAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA, ABUSIVA E EXCESSIVA – DANO MORAL – OCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1. Ainda que as alegações da requerente, ora apelante, sejam genéricas e singelas, reiterando, na verdade, suas teses defensivas, tal fato, não impõe necessariamente a inadmissi

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 17:32

Juntada de Ofício

21/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

01/11/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/09/2022, 15:14

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:46

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de HELIAMAR FERREIRA ALVES SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 19:34

Publicado Decisão em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:06

Publicado Decisão em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:06

Publicado Decisão em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2022, 20:19

Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:39

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:55

Publicado Despacho em 09/06/2021.

10/06/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 20:02

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:54

Decorrido prazo de EMANUEL ROSSATO MURARO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/03/2021, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.

26/02/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2020, 21:58

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 14:49

Decorrido prazo de EMANUEL ROSSATO MURARO em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/07/2020, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 15:24

Decorrido prazo de HELIAMAR FERREIRA ALVES SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de MILLENNIUM - COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de AYMORE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:17

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:45

Publicado Decisão em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:48

Publicado Decisão em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 08:21

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/02/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:00

Declarada incompetência

19/02/2020, 18:00

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 16:12

Decisão

•10/03/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:31

Outros documentos

•02/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:56

Despacho

•04/06/2021, 20:02

Decisão

•13/01/2022, 20:18

Manifestação

•03/06/2022, 15:34

Sentença

•18/08/2022, 15:46

Recurso de sentença

•06/09/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:16

Acórdão

•03/02/2023, 11:14

Acórdão

•03/02/2023, 12:17

Acórdão

•03/02/2023, 14:09

Todos os documentos(18)

Documento de comprovação

•18/02/2020, 16:12

Decisão

•19/02/2020, 18:00

Decisão

•10/03/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:31

Outros documentos

•02/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:56

Despacho

•04/06/2021, 20:02

Decisão

•13/01/2022, 20:18

Manifestação

•03/06/2022, 15:34

Sentença

•18/08/2022, 15:46

Recurso de sentença

•06/09/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:16

Acórdão

•03/02/2023, 11:14

Acórdão

•03/02/2023, 12:17

Acórdão

•03/02/2023, 14:09

Execução de cumprimento de sentença

•08/03/2023, 11:00

Decisão

•25/03/2023, 17:34

Sentença

•05/05/2023, 16:52