Usucapião 1036219-54.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 37,19

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ACIR TAVARES PROENCA

CPF

Autor

RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

HUDSON GOMES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THOME SOARES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALBERTO JORGE XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO

OAB/MT 25008·CPF·Representa: Autor

MIGUEL VERAO ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS

OAB/MT 30725·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 132820·CPF·Representa: Réu

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA

OAB/MT 7844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ACIR TAVARES PROENCA

CPF

Autor

RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

HUDSON GOMES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THOME SOARES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALBERTO JORGE XAVIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAS BENEDITO DE PROENCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO

OAB/MT 25008·CPF·Representa: Autor

MIGUEL VERAO ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PABLO SANTIAGO SANDOVAL RAMOS

OAB/MT 30725·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 132820·CPF·Representa: Réu

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA

OAB/MT 7844·CPF·Representa: Réu

MARCEL ALEXANDRE LOPES

OAB/MT 6454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 18:42

Processo Desarquivado

06/03/2026, 18:40

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

30/04/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 18:20

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Decisão

•08/11/2021, 15:22

Decisão

•14/12/2021, 11:10

10/03/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 18:42

Processo Desarquivado

06/03/2026, 18:40

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

30/04/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de ACIR TAVARES PROENCA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:46

Processo Desarquivado

08/07/2024, 03:19

Arquivado Provisoriamente

02/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de ACIR TAVARES PROENCA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2023, 15:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.

09/12/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:34

Processo Desarquivado

04/12/2023, 15:46

Arquivado Provisoriamente

10/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de OUTROS EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS E INTERESSADOS em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOANIR DE OLIVEIRA PINTO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 16:31

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2023, 02:04

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2023, 01:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/02/2023, 01:38

Publicado Citação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/02/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO OLINDA DE QUADROS ALTOMARE CASTRILLON PROCESSO n. 1036219-54.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 37,19 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ACIR T

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 14:04

Processo Desarquivado

02/02/2023, 09:22

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de ACIR TAVARES PROENCA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de ACIR TAVARES PROENCA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:22

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão

14/02/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de resposta

10/02/2022, 22:13

Decorrido prazo de ACIR TAVARES PROENCA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:35

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2021, 11:10

Conclusos para decisão

16/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:37

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2021, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/10/2021, 20:24

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 20:24

Decisão

•21/07/2022, 20:05

Documento de comprovação

•17/07/2025, 16:58

Decisão

•21/07/2025, 15:57