Procedimento Comum Cível 1010263-22.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

MARIA GRAZIELLI DA SILVA

CPF

Autor

HELOISA VITORIA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA

OAB/MT 26798·CPF·Representa: Autor

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS

OAB/MT 26814·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA GRAZIELLI DA SILVA

CPF

Autor

HELOISA VITORIA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:47

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:49

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1010263-22.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 455,24 e Taxa Judiciária R$ 223,17, totalizando R$ 678,41, conforme cálculo ID 109023120. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

24/12/2022, 01:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELLI DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Decorrido prazo de HELOISA VITORIA DA SILVA COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 10/11/2022

23/11/2022, 16:18

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:47

Juntada de Certidão

10/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:49

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Documentos

Decisão

•31/03/2022, 10:41

Sentença

•09/11/2022, 15:15

10/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1010263-22.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 455,24 e Taxa Judiciária R$ 223,17, totalizando R$ 678,41, conforme cálculo ID 109023120. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

24/12/2022, 01:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELLI DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Decorrido prazo de HELOISA VITORIA DA SILVA COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:44

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 10/11/2022

23/11/2022, 16:18

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:15

Homologada a Transação

09/11/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de parecer

23/08/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:17

Juntada de Termo de audiência

09/06/2022, 11:12

Audiência de Conciliação realizada para 09/06/2022 11:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

09/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 08:26

Juntada de entregue (ecarta)

28/05/2022, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de HELOISA VITORIA DA SILVA COSTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:34

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELLI DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:34

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 12:59

Audiência de Conciliação redesignada para 09/06/2022 11:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

31/03/2022, 17:17

Audiência de Conciliação designada para 09/03/2022 11:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

31/03/2022, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2022, 10:41

Conclusos para decisão

30/03/2022, 17:22

Juntada de Certidão

30/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 09:39

Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/03/2022, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 14:53