Embargos de Declaração Cível 1001372-12.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 798.270,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LYSANDER LIMA DE FRANCA

CPF

Reu

IMOPAR INCORPORACAO, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

SANDER LIMA DE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 8083·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINHEDO HERNANDES

OAB/MT 19124·CPF·Representa: Réu

WILSON ALVES DE LIMA FILHO

OAB/MT 25519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:04

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:23

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:23

Conhecido o recurso de LYSANDER LIMA DE FRANCA - CPF: 055.334.409-92 (APELANTE) e provido

22/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:40

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:04

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/01/2022, 18:40

Decisão

•27/01/2022, 16:35

06/05/2026, 13:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:23

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:23

Conhecido o recurso de LYSANDER LIMA DE FRANCA - CPF: 055.334.409-92 (APELANTE) e provido

22/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/04/2026, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de LYSANDER LIMA DE FRANCA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de CANAL LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de IMOPAR INCORPORACAO, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/04/2026, 13:46

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 19:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/03/2026, 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:09

Juntada de Certidão

26/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 01:30

Recebidos os autos

17/03/2026, 01:30

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 01:30

Ato ordinatório

•17/03/2022, 18:02

Decisão

•03/05/2022, 18:42

Decisão

•27/05/2022, 13:02

Ato ordinatório

•06/06/2022, 14:20

Ato ordinatório

•03/02/2023, 15:23

Decisão

•07/03/2023, 17:27

Decisão

•28/11/2023, 18:26

Decisão

•03/10/2024, 13:07

Decisão

•13/05/2025, 16:51

Decisão

•18/12/2025, 14:32

Recurso de sentença

•11/02/2026, 10:00

Acórdão

•22/04/2026, 17:40