Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004666-58.2011.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 02:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:05

Definitivo

13/11/2024, 15:18

Trânsito em julgado

13/11/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:12

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:15

Publicação

25/10/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 09:21

Publicação

21/10/2024, 02:40

Todas as movimentações(235)

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 02:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:05

Definitivo

13/11/2024, 15:18

Trânsito em julgado

13/11/2024, 15:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:12

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:15

Publicação

25/10/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 09:21

Publicação

21/10/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:23

Documento

17/10/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:23

Documento

17/10/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:57

Recebimento

09/09/2024, 16:49

Documento

09/09/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 14:58

Desarquivamento

20/08/2024, 14:58

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:57

Definitivo

07/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:14

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 08:52

Publicação

29/05/2024, 01:39

Publicação

29/05/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:42

Expedição de documento

27/05/2024, 17:40

Decurso de Prazo

12/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:07

Publicação

19/04/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:38

Outras Decisões

16/04/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:45

Publicação

05/04/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:37

Publicação

03/04/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

29/03/2024, 02:08

Decurso de Prazo

29/03/2024, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:58

Decurso de Prazo

03/03/2024, 03:32

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:00

Publicação

15/12/2023, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 08:35

Evolução da Classe Processual

13/12/2023, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 19:26

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:39

Decurso de Prazo

21/10/2023, 08:52

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:49

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:12

Decurso de Prazo

22/09/2023, 05:53

Publicação

27/08/2023, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 18:35

Retificação de Classe Processual

23/08/2023, 18:26

Recebimento

23/08/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:48

Documento

22/05/2023, 13:48

Documento

22/05/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:48

Remessa

19/05/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 18:31

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 18:31

Recebimento

18/05/2023, 23:58

Expedição de documento

09/06/2020, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2014, 17:30

Expedição de documento

19/09/2014, 17:29

Expedição de documento

18/09/2014, 15:36

Ato ordinatório

11/09/2014, 18:12

Petição (Contra-razões)

03/09/2014, 14:04

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 17:08

Ato ordinatório

14/08/2014, 17:37

Publicação

14/08/2014, 15:48

Expedição de documento

13/08/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 18:37

Recurso

11/08/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/08/2014, 14:20

Expedição de documento

01/08/2014, 17:22

Petição (Apelação)

31/07/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 13:03

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 13:26

Expedição de documento

03/06/2014, 13:25

Expedição de documento

30/05/2014, 17:26

Ato ordinatório

27/05/2014, 17:49

Expedição de documento

26/05/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 16:11

Publicação

21/05/2014, 13:00

Expedição de documento

20/05/2014, 10:00

Procedência

19/05/2014, 18:53

Conclusão (para julgamento)

19/05/2014, 18:51

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 08:25

Publicação

04/04/2014, 13:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/04/2014, 18:22

Remessa (outros motivos)

03/04/2014, 17:46

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 17:26

Expedição de documento

03/04/2014, 09:59

Outras Decisões

02/04/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

16/03/2014, 16:35

Conclusão (para julgamento)

14/03/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2014, 19:04

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 17:35

Conclusão (para julgamento)

07/10/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2013, 15:15

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 13:18

Conclusão (para julgamento)

22/02/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 12:26

Outras Decisões

20/02/2013, 09:31

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

20/02/2013, 09:31

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 18:00

Ato ordinatório

19/02/2013, 16:35

Documento

19/02/2013, 15:41

Ato ordinatório

13/02/2013, 09:08

Expedição de documento

04/02/2013, 15:34

Expedição de documento

08/01/2013, 18:47

Ato ordinatório

08/01/2013, 12:31

Ato ordinatório

07/01/2013, 15:56

Ato ordinatório

07/01/2013, 15:47

Mandado

07/01/2013, 15:41

Expedição de documento

11/12/2012, 15:31

Expedição de documento

11/12/2012, 15:30

Ato ordinatório

07/12/2012, 14:37

Publicação

07/12/2012, 13:24

Ato ordinatório

04/12/2012, 13:42

Expedição de documento

04/12/2012, 13:42

Ato ordinatório

30/11/2012, 16:23

Ato ordinatório

24/10/2012, 13:52

Ato ordinatório

24/10/2012, 13:40

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 15:43

de Instrução (designada; Conciliador(a))

19/10/2012, 17:01

Mero expediente

19/10/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 19:16

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 15:19

Documento

01/10/2012, 15:51

Ato ordinatório

28/09/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 17:15

Outras Decisões

24/09/2012, 16:54

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 16:49

Ato ordinatório

19/09/2012, 17:48

Ato ordinatório

10/09/2012, 15:05

Ato ordinatório

10/09/2012, 13:46

Publicação

10/09/2012, 13:17

Ato ordinatório

04/09/2012, 17:47

Expedição de documento

04/09/2012, 17:46

Ato ordinatório

04/09/2012, 14:58

Ato ordinatório

03/09/2012, 15:09

Expedição de documento

01/09/2012, 16:12

Ato ordinatório

01/09/2012, 16:11

Ato ordinatório

31/08/2012, 14:27

Ato ordinatório

31/08/2012, 13:46

Mandado

31/08/2012, 13:45

Ato ordinatório

30/08/2012, 13:50

Ato ordinatório

28/08/2012, 20:17

Expedição de documento

28/08/2012, 13:31

Expedição de documento

28/08/2012, 13:31

Expedição de documento

28/08/2012, 13:30

Ato ordinatório

27/08/2012, 16:41

Ato ordinatório

27/08/2012, 14:49

Ato ordinatório

27/08/2012, 14:34

Ato ordinatório

23/08/2012, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2012, 16:18

Ato ordinatório

23/08/2012, 14:45

Ato ordinatório

16/08/2012, 17:56

Ato ordinatório

08/08/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 14:32

de Instrução (designada; Conciliador(a))

07/08/2012, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2012, 12:53

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 13:14

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 10:15

Expedição de documento

14/06/2012, 14:46

Ato ordinatório

14/06/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 16:49

Ato ordinatório

16/12/2011, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 15:41

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 16:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 16:35

Ato ordinatório

02/09/2011, 13:49

Ato ordinatório

02/09/2011, 12:19

Ato ordinatório

31/08/2011, 16:09

Petição (Resposta)

31/08/2011, 16:09

Ato ordinatório

30/08/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 17:24

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 15:23

Ato ordinatório

16/08/2011, 12:26

Ato ordinatório

15/08/2011, 18:02

Ato ordinatório

15/08/2011, 12:38

Publicação

15/08/2011, 12:25

Expedição de documento

12/08/2011, 13:34

Ato ordinatório

11/08/2011, 13:43

Ato ordinatório

09/08/2011, 13:15

Ato ordinatório

09/08/2011, 13:14

Ato ordinatório

08/08/2011, 19:36

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 15:30

Ato ordinatório

03/08/2011, 17:35

Ato ordinatório

03/08/2011, 17:30

Ato ordinatório

03/08/2011, 17:10

Expedição de documento

03/08/2011, 17:09

Ato ordinatório

03/08/2011, 16:54

Expedição de documento

03/08/2011, 16:54

Distribuição (sorteio)

03/08/2011, 16:44