Execução Fiscal 1000664-08.2019.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2026, 15:50

Publicação

10/07/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 09:28

Expedida/certificada

08/07/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 09:28

Documento

07/07/2026, 17:43

Documento

03/07/2026, 09:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:08

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 17:36

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 10:17

Todas as movimentações(75)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2026, 15:50

Publicação

10/07/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 09:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

08/07/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 09:28

Documento

07/07/2026, 17:43

Documento

03/07/2026, 09:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:08

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 17:36

Decurso de Prazo

31/01/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 18:24

Ato ordinatório

17/11/2025, 18:23

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:18

Expedida/certificada

14/10/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:10

Expedição de documento

08/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

09/10/2024, 02:04

Publicação

27/08/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:08

Expedição de documento

23/08/2024, 12:48

Mero expediente

15/08/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 17:02

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:33

Expedição de documento

11/07/2024, 13:14

Documento

11/07/2024, 07:37

Documento

11/07/2024, 07:33

Expedição de documento

24/06/2024, 18:04

Mero expediente

11/06/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 14:44

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:03

Expedição de documento

07/05/2024, 17:45

Documento

04/05/2024, 05:31

Expedição de documento

04/03/2024, 14:25

Mero expediente

27/02/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 17:38

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:39

Publicação

18/12/2023, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 09:32

Expedição de documento

14/12/2023, 07:02

Mero expediente

14/12/2023, 07:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:44

Decurso de Prazo

17/06/2023, 08:39

Expedição de documento

02/06/2023, 19:02

Devolvidos os autos

02/06/2023, 18:58

Documento

15/12/2022, 07:22

Documento

15/12/2022, 07:22

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 16:50

Ato ordinatório

08/10/2021, 15:45

Mero expediente

29/01/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 15:28

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:24

Ato ordinatório

25/06/2020, 14:13

Movimentação processual

25/06/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2020, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2020, 17:54

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 15:48

Petição (Embargos de declaração)

24/05/2019, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2019, 12:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2019, 12:48

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 11:45

Distribuição (sorteio)

24/04/2019, 11:45