Execução de Título Judicial 1002528-64.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.968,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes

Partes do Processo

OCULOS EXPRESS EIRELI

CNPJ

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN

OAB/MT 25903·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA BARBOSA

OAB/MT 25909·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:49

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe qual o tipo de conta o valor deve ser liberado mediante alvará: corrente ou poupança.

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:31

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 09:01

Juntada de Projeto de sentença

14/12/2022, 09:00

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:49

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:20

Documentos

Decisão

•13/03/2020, 15:35

Sentença

•18/05/2021, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe qual o tipo de conta o valor deve ser liberado mediante alvará: corrente ou poupança.

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:31

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 09:01

Juntada de Projeto de sentença

14/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 03:18

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:12

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:45

Processo Desarquivado

13/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:07

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

07/10/2022, 13:26

Juntada de petição

07/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:26

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de intimação de pauta

07/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

07/10/2022, 13:26

Juntada de acórdão

07/10/2022, 13:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/10/2022, 13:26

Juntada de despacho

07/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2021, 08:55

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:18

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:12

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:30

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 18:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado

06/10/2021, 15:18

Publicado Sentença em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 12:31

Juntada de Projeto de sentença

18/09/2021, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2021, 12:31

Conclusos para decisão

28/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de OCULOS EXPRESS EIRELI em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 15:27

Publicado Edital intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2021, 09:47

Publicado Sentença em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:09

Juntada de Projeto de sentença

18/05/2021, 20:09

Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 20:09

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:21

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/09/2020 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

15/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/08/2020, 17:00

Audiência Conciliação juizado redesignada para 15/09/2020 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

31/08/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:20

Publicado Intimação em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:29

Expedição de Intimação eletrônica.

31/07/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:29

Audiência Conciliação juizado designada para 21/08/2020 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

31/07/2020, 12:56

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/04/2020 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

27/04/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:42

Publicado Intimação em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:59

Conclusos para decisão

09/03/2020, 18:59

Audiência Conciliação juizado designada para 23/04/2020 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

09/03/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2020, 16:58

Sentença

•18/09/2021, 12:31

Decisão

•13/12/2021, 08:55

Despacho

•04/04/2022, 17:03

Acórdão

•16/09/2022, 17:34

Manifestação

•21/10/2022, 14:45

Sentença

•14/12/2022, 09:00