Agravo em Recurso Especial 0008452-43.2019.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0008452-43.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

29/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARCIA REGINA OLIVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

29/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

29/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

29/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359010/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359010/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359010/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 359010/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1064563/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064563 - AgInt no AREsp 3001667 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de PROHAB PROJ DE CONST CIVIL HABIT B DO GARCAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064563/2025 - AgInt no AREsp 3001667/MT

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 17:04

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARCIA REGINA OLIVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 359010/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1076.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359010/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359010/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359010/2026

Protocolizada Petição 359010/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1064563/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064563 - AgInt no AREsp 3001667 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de PROHAB PROJ DE CONST CIVIL HABIT B DO GARCAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064563/2025 - AgInt no AREsp 3001667/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

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