Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004309-14.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JULIANO PERES PERES

OAB/MT 16889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:41

Juntada de Alvará

11/11/2024, 17:57

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 17:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:12

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2024, 18:49

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:41

Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 13:54

Decisão

•29/08/2021, 22:35

11/11/2024, 17:57

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 17:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:12

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/08/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

05/04/2024, 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:23

Publicado Sentença em 20/02/2024.

06/03/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

06/03/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004309-14.2021.8.11.0007.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL “Vistos. 1- Declaro encerrada a presente instrução processual. 2- Permaneçam os autos conclusos para sentença.” ALTA FLORESTA/MT. ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito AUTOR(A): FABIANA DOS SANTOS NEPOMUCENO

06/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/02/2023 15:30, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA

03/02/2023, 15:27

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 21:29

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 17:09

Expedição de Mandado

13/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 08:16

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:30

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 02/02/2023 15:30 1ª VARA DE ALTA FLORESTA.

11/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2022, 16:26

Conclusos para decisão

15/08/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:56

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2022, 08:14

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/09/2021, 07:46

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2021, 22:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2021, 22:35

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 16:49

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 13:54

Conclusos para decisão

26/07/2021, 18:12

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:12

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2021, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/07/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 17:11

Decisão

•30/06/2022, 08:14

Decisão

•11/11/2022, 16:26

Decisão

•03/02/2023, 16:20

Sentença

•16/02/2024, 09:21

Sentença

•16/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:07

Cumprimento de sentença

•04/04/2024, 09:30

Decisão

•24/04/2024, 14:53

Decisão

•24/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:31

Decisão

•31/10/2024, 17:54

Decisão

•31/10/2024, 17:54