Execução de Título Judicial 1064480-18.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.022,30

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 01:14

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 17:23

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:22

Juntada de Alvará

15/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064480-18.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: FERNANDO LEITE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

25/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 19:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 01:14

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 17:23

Juntada de Alvará

29/08/2023, 17:22

Juntada de Alvará

15/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064480-18.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: FERNANDO LEITE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

25/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 19:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/03/2023, 14:39

Juntada de certidão da contadoria

31/03/2023, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 13:12

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/03/2023, 18:14

Juntada de certidão da contadoria

30/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/03/2023, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 28/02/2023

09/03/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064480-18.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: FERNANDO LEITE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 9.022,30 (nove mil e vinte dois reais e trinta centavos), c

06/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:25

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de FERNANDO LEITE DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 07:12

Decorrido prazo de FERNANDO LEITE DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2022, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2022, 08:52

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 08:52

Documentos

Decisão

•01/11/2022, 14:21

Sentença

•03/02/2023, 16:24

Sentença

•24/07/2023, 19:20