Agravo em Recurso Especial 1000763-60.2022.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Chapada dos Guimarães 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SELIEL DE MORAIS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ERICK HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ALISSON BUENO DA COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531162/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 455212/2025 - EDcl no AgRg no

10/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455212 - EDcl no AgRg no AREsp 2752782 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Embargos de Declaração de RHULLIAN GUSTAVO PINHEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº455212/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2752782

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455212/2025

21/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 455212/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451032/2025

20/05/2025, 22:21

Protocolizada Petição 451032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 22:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 349166/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:32

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531162/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 455212/2025 - EDcl no AgRg no

Documentos

-

•19/09/2024, 15:24

-

•19/09/2024, 15:24

10/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455212 - EDcl no AgRg no AREsp 2752782 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Embargos de Declaração de RHULLIAN GUSTAVO PINHEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº455212/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2752782

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455212/2025

21/05/2025, 18:26

Protocolizada Petição 455212/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451032/2025

20/05/2025, 22:21

Protocolizada Petição 451032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 22:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 349166/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349166 - AgRg no AREsp 2752782 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de RHULLIAN GUSTAVO PINHEIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349166/2025 - AgRg no AREsp 2752782

13/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349166/2025

22/04/2025, 23:31

Protocolizada Petição 349166/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 23:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348285/2025

22/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 348285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 15:30

Conheço do agravo de RHULLIAN GUSTAVO PINHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

14/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043191/2024

25/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1043191/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024, 14:25

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/09/2024, 15:29

-

•19/09/2024, 15:24

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•19/09/2024, 15:24

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

-

•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

-

•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:26

Todos os documentos(26)

-

•19/09/2024, 15:24

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

-

•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:25

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•19/09/2024, 15:26

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•19/09/2024, 15:26

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•19/09/2024, 15:26

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•19/09/2024, 15:26

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•19/09/2024, 15:26

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•19/09/2024, 15:26

-

•19/09/2024, 15:26

-

•19/09/2024, 15:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40