Embargos de Declaração Cível 0046344-11.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:42

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:20

Baixa Definitiva

17/02/2022, 10:46

Trânsito em julgado

17/02/2022, 10:46

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:15

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:15

Publicação

30/11/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 15:39

Mérito

24/11/2021, 15:37

Todas as movimentações(58)

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:42

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:20

Baixa Definitiva

17/02/2022, 10:46

Trânsito em julgado

17/02/2022, 10:46

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/01/2022, 00:15

Publicação

30/11/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 15:39

Mérito

24/11/2021, 15:37

Decurso de Prazo

24/11/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 18:53

Para julgamento de mérito

12/11/2021, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 16:10

Conclusão (para julgamento)

27/10/2021, 18:58

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

27/10/2021, 18:57

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

27/10/2021, 18:55

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:21

Decurso de Prazo

26/10/2021, 00:26

Decurso de Prazo

26/10/2021, 00:26

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:16

Publicação

08/10/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:44

Mudança de Classe Processual

06/10/2021, 14:40

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2021, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:46

Não-Provimento

28/09/2021, 08:57

Mérito

24/09/2021, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 16:19

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 16:16

Publicação

30/08/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 12:24

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 09:38

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

07/07/2021, 15:08

Mero expediente

07/07/2021, 09:48

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 18:41

Mero expediente

19/05/2020, 18:32

Conclusão (para julgamento)

13/11/2019, 16:07

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 12:22

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

05/11/2019, 08:58

Publicação

05/11/2019, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 10:38

Distribuição (sorteio)

01/11/2019, 10:38