Procedimento Comum Cível 1007068-05.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:03

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:18

Alterado o assunto processual

01/03/2024, 15:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2024, 01:03

Recebidos os autos

13/06/2024, 01:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:18

Alterado o assunto processual

01/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 15:08

Expedição de Mandado

28/11/2023, 18:51

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:52

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007068-05.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: ZELIA DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Tendo em conta o não atendimento a determinação de juntada da procuração com poderes especiais para postular homologação da desistência, INTIME-SE a autora, através de seu procurador, a fim de manifestar interesse no prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Em caso de decurso de prazo in albis, seja intimada a parte autora PESSOALMENTE para que manifeste interesse no prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono, consoante art. 485,§1º, do CPC. Decorrido o termo sem manifestação, INTIME-SE a parte ré para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 485, §6º, do CPC. Às providências. Várzea Grande-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007068-05.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: ZELIA DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Tendo em conta o pedido de desistência da ação formulado no id.111897109, Intimação - DECISÃO intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração outorgando poderes especiais para tal desiderato (art. 105 do CPC). Às providências. Várzea Grande/MT, data registrado no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:18

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007068-05.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: ZELIA DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Tendo em conta o pedido de desistência da ação formulado no id.111897109, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração outorgando poderes especiais para tal desiderato (art. 105 do CPC). Às providências. Várzea Grande/MT, data registrado no

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007068-05.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: ZELIA DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Depreende-se dos autos a pendência de análise com relação ao pedido de suspensão formulado no id.111380507. Pois bem, em homenagem aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação (artigos 4º e 6º, ambos do CPC), indefiro o pedido de suspensão; por outro lado concedo o

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 17:20

Expedição de Mandado

06/02/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007068-05.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: ZELIA DE MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pedido de tutela provisória de urgência antecipada proposta por ZELIA DE MIRANDA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Fixada a competência em favor desta Especializada, após declaraçã

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:16

Audiência de instrução designada em/para 06/06/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

03/02/2023, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2023, 16:57

Conclusos para decisão

12/03/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:01

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 12:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/08/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:14

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 13:40

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:37

Publicado Intimação em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição

19/03/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2020, 14:09

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 00:09

Conclusos para decisão

27/01/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 16:12

Conclusos para despacho

23/10/2017, 16:58

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 16:57

Decorrido prazo de ZELIA DE MIRANDA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2017, 19:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2017, 16:14

Publicado Intimação em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:37

Declarada incompetência

15/09/2017, 16:17

Conclusos para decisão

14/09/2017, 16:49

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 16:49

Documentos

Decisão

•15/09/2017, 16:17

Despacho

•31/01/2018, 16:12

Decisão

•06/03/2020, 14:09

Decisão

•03/02/2023, 16:57

Decisão

•07/03/2023, 13:55

Decisão

•14/03/2023, 17:37

Decisão

•26/06/2023, 15:19

Despacho

•23/02/2024, 16:39

Sentença

•15/03/2024, 17:05

Sentença

•15/03/2024, 17:05