Embargos à Execução Fiscal 1028344-33.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 07:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:34

Devolvidos os autos

28/03/2025, 13:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 19/08/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/08/2021, 16:29

Despacho

•09/02/2022, 16:13

20/08/2025, 02:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 07:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:34

Devolvidos os autos

28/03/2025, 13:24

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:16

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 06:31

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:55

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:42

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO EMBARGANTE: NAILOR ANTONIO MARCHEZAN EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N. 1028344-33.2021.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 108207121, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Às providências.

09/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO EMBARGANTE: NAILOR ANTONIO MARCHEZAN EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N. 1028344-33.2021.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 108207121, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Às providências.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO EMBARGANTE: NAILOR ANTONIO MARCHEZAN EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N. 1028344-33.2021.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 108207121, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Às providências.

06/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:22

Juntada de certidão

26/01/2023, 08:07

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/01/2023, 08:07

Juntada de despacho

26/01/2023, 08:07

Juntada de vista ao mp

26/01/2023, 08:07

Juntada de petição

26/01/2023, 08:07

Juntada de decisão

26/01/2023, 08:07

Juntada de intimação

26/01/2023, 08:07

Juntada de intimação

26/01/2023, 08:07

Juntada de petição

26/01/2023, 08:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 08:07

Devolvidos os autos

26/01/2023, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de NAILOR ANTONIO MARCHEZAN em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 06:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:44

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:15

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:13

Conclusos para decisão

08/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 23:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2021, 16:29

Conclusos para decisão

11/08/2021, 16:55

Juntada de Certidão

11/08/2021, 16:54

Juntada de Certidão

11/08/2021, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

11/08/2021, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/08/2021, 16:11

Distribuído por dependência

11/08/2021, 16:11

Sentença

•09/06/2022, 15:16

Sentença

•22/06/2022, 14:12

Sentença

•22/06/2022, 14:12

Recurso de sentença

•18/07/2022, 10:49

Despacho

•18/09/2022, 17:55

Decisão

•21/11/2022, 15:22

Despacho

•08/02/2023, 15:28

Despacho

•19/06/2023, 06:31

Sentença

•16/10/2023, 14:11

Recurso de sentença

•10/11/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:22

Decisão

•29/02/2024, 17:57

Despacho

•04/04/2024, 18:37

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/08/2021, 16:29

Despacho

•09/02/2022, 16:13

Sentença

•09/06/2022, 15:16

Sentença

•22/06/2022, 14:12

Sentença

•22/06/2022, 14:12

Recurso de sentença

•18/07/2022, 10:49

Despacho

•18/09/2022, 17:55

Decisão

•21/11/2022, 15:22

Despacho

•08/02/2023, 15:28

Despacho

•19/06/2023, 06:31

Sentença

•16/10/2023, 14:11

Recurso de sentença

•10/11/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:22

Decisão

•29/02/2024, 17:57

Despacho

•04/04/2024, 18:37

Despacho

•03/06/2024, 14:23

Despacho

•06/02/2025, 12:55

Decisão

•27/02/2025, 12:15

Decisão

•16/04/2025, 07:12