Execução Fiscal 0005408-12.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

11/04/2024, 12:49

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 16:07

Definitivo

12/03/2024, 16:07

Trânsito em julgado

12/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:03

Expedição de documento

03/02/2024, 20:49

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:36

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:42

Publicação

22/01/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:25

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:44

Ato ordinatório

15/01/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 17:56

Todas as movimentações(86)

Documento

11/04/2024, 12:49

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 16:07

Definitivo

12/03/2024, 16:07

Trânsito em julgado

12/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:03

Expedição de documento

03/02/2024, 20:49

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:36

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:42

Publicação

22/01/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:25

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:44

Ato ordinatório

15/01/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 10:35

Expedição de documento

12/01/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:22

Expedição de documento

10/01/2024, 16:27

Expedição de documento

10/01/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:01

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/01/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 04:10

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:28

Expedição de documento

13/02/2023, 17:01

Documento

03/02/2023, 08:41

Documento

31/01/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:26

Decurso de Prazo

18/07/2021, 03:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 11:43

Decurso de Prazo

26/06/2021, 05:01

Decurso de Prazo

26/06/2021, 05:00

Publicação

02/06/2021, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 10:19

Ato ordinatório

31/05/2021, 10:18

Mero expediente

27/11/2020, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 13:53

Redistribuição (sorteio; erro material)

17/03/2020, 13:53

Remessa

17/03/2020, 13:53

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 12:32

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 13:29

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 11:03

Mero expediente

29/08/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 14:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 18:20

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 15:18

Expedição de documento

02/05/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 17:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/01/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 16:49

Remessa (outros motivos)

14/01/2015, 12:38

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 12:32

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 17:14

Mero expediente

01/12/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 12:46

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 14:28

Expedição de documento

16/09/2014, 14:57

Expedição de documento

17/02/2014, 16:35

Publicação

27/11/2013, 13:11

Expedição de documento

25/11/2013, 15:39

Expedição de documento

22/11/2013, 13:54

Expedição de documento

22/11/2013, 13:53

Expedição de documento

20/06/2013, 13:48

Documento

20/06/2013, 13:47

Expedição de documento

19/03/2013, 16:35

Expedição de documento

19/03/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 12:47

Mero expediente

11/03/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 14:38

Expedição de documento

06/03/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 14:32

Distribuição (sorteio)

18/02/2013, 12:57

Documentos

Nenhum documento disponível