Agravo em Recurso Especial 1011720-57.2022.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1011720-57.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/03/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235176/2026

16/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 235176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 90764/2026 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090764 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2644574 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190568/2026

05/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 190568/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 133206/2026

20/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 133206/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2026 Petição Nº 90764/2026 -

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 20:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235176/2026

Protocolizada Petição 235176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 90764/2026 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090764 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2644574 - Publicação prevista para 16/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190568/2026

Protocolizada Petição 190568/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 133206/2026

Protocolizada Petição 133206/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2026 Petição Nº 90764/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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