Cumprimento de sentença 1006554-90.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.087,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 01:08

Recebidos os autos

24/08/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:48

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 03/07/2023

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 14:21

Juntada de Alvará

05/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(167)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 01:08

Recebidos os autos

24/08/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:48

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:47

Documentos

Despacho

•05/03/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 08:27

Transitado em Julgado em 03/07/2023

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:43

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 14:21

Juntada de Alvará

05/06/2023, 13:37

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1006554-90.2021.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARLENE GALDINO DA SILVA em face de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA, em que a executada comprovou o pagamento da condenação e posteriormente do saldo remanescente. A exequente, após o pagamento do saldo remanescente, aceitou o valor e solicitou a expedição do alvará. É o breve relato. Decido. Considerando que a prestação jurisdicional atingiu seu objetivo, que é o cumprimento da obrigação, tendo em vista o depósito da quantia pleiteada e a concordância pelo beneficiário, a extinção do feito se impõe. Pelo exposto, estando satisfeita obrigação e nada mais havendo a ser apreciado, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor do exequente, como requerido. Intime-se o executado para comprovar o pagamento do saldo remanescente dos honorários periciais, após, expeça-se o alvará em favor do perito. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:31

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006554-90.2021.8.11.0041.. Vistos e etc. Defiro o levantamento do valor incontroverso. Expeça-se alvará em favor do exequente, como requerido. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:52

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1006554-90.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre o pagamento da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 18 de maio de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 13:25

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:12

Juntada de acórdão

18/05/2023, 09:12

Juntada de acórdão

18/05/2023, 09:12

Juntada de embargos de declaração

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 09:12

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:12

Juntada de acórdão

18/05/2023, 09:12

Juntada de acórdão

18/05/2023, 09:12

Juntada de petição

18/05/2023, 09:11

Devolvidos os autos

18/05/2023, 09:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 09:11

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - SENTENÇA MANTIDA - OMISSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - ART. 85, §11 DO CPC - MAJORAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO. Embargos de declaração providos para sanar omissão quanto à majoração dos honorários advocatícios em fase recursal (art. 85, §11, do CPC).

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - NEXO CAUSAL COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Desnecessária a realização de nova perícia se devidamente avaliadas as lesões do segurado, máxime porquanto não apresentados argumentos ou provas capazes de contestar as conclusões do laudo. Não há falar

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1006554-90.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que houve interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 3 de fevereiro de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 14:01

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 19:21

Conclusos para decisão

18/11/2022, 23:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 17:36

Publicado Sentença em 17/10/2022.

21/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de laudo pericial

14/09/2022, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 09:19

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de laudo pericial

31/08/2022, 15:34

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:38

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:04

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 10:54

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 07:14

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 07:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 07:53

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 19:01

Juntada de comunicação entre instâncias

05/07/2021, 20:33

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 21:53

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 07:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:42

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2021, 16:19

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 13:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/05/2021, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 17:35

Publicado Despacho em 09/03/2021.

09/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:38

Conclusos para decisão

03/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:57

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2021, 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2021, 21:02

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 21:02

Decisão

•18/05/2021, 16:19

Despacho

•02/09/2022, 12:22

Sentença

•13/10/2022, 13:32

Decisão

•23/11/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 18:07

Acórdão

•30/03/2023, 14:05

Acórdão

•30/03/2023, 14:39

Acórdão

•22/04/2023, 14:13

Acórdão

•23/04/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:24

Despacho

•22/05/2023, 15:30

Sentença

•31/05/2023, 18:03