Agravo em Recurso Especial 0048549-13.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 142.833,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIVANIR MARCELO DE PIERI

OAB/MT 5698·CPF·Representa: Autor

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE

OAB/MT 6485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:51

Conheço do agravo de JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 18:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:51

Conheço do agravo de JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 19:53

14/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/08/2025, 19:54

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 19:53

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 19:53

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 19:53

Recurso

•08/08/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 19:53

Acórdão

•08/08/2025, 19:53

Decisão

•08/08/2025, 19:53

Acórdão

•08/08/2025, 19:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 19:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/08/2025, 19:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:30