Execução Fiscal 0020257-14.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2010

Valor da Causa

R$ 2.339,89

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:21

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:58

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:05

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:21

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/11/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 14:48

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

28/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de L M DA SILVA MERCEARIA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:21

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0020257-14.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L M DA SILVA MERCEARIA - ME, LAERCIO MARQUES DA SILVA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, após a citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, observo que o débito exequendo foi adimplid

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 12:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:24

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:43

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:42

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:42

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:27

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:41

Juntada de Petição de expediente

18/11/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2021, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/05/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 02:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/10/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2018, 01:33

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

05/09/2018, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/07/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/07/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/05/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/03/2018, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:37

Juntada (Juntada de AR)

05/03/2015, 01:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2015, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/07/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2014, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2014, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/01/2014, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/12/2013, 00:57

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/12/2013, 00:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2013, 01:40

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

09/07/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2013, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/03/2013, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2013, 00:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/09/2012, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/09/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/09/2012, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

06/08/2012, 01:37

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

01/08/2012, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/08/2012, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/04/2012, 02:46

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/04/2012, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/04/2012, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/03/2012, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/03/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

31/03/2012, 02:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/03/2012, 01:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

31/03/2012, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2011, 01:54

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/12/2011, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2011, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/12/2011, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2011, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

14/12/2011, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/12/2011, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/11/2011, 01:51

Documentos

Despacho

•17/12/2021, 14:43

Decisão

•10/01/2023, 17:14

Sentença

•06/03/2023, 15:26