Execução Fiscal 1005216-32.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 13:58

Definitivo

24/06/2026, 10:35

Trânsito em julgado

24/06/2026, 10:34

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:32

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:28

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:32

Expedida/certificada

05/03/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 17:18

Decurso de Prazo

19/12/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 12:21

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:08

Todas as movimentações(60)

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 13:58

Definitivo

24/06/2026, 10:35

Trânsito em julgado

24/06/2026, 10:34

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:32

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/03/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:32

Expedida/certificada

05/03/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 17:18

Decurso de Prazo

19/12/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 12:21

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:08

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:47

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 17:13

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 18:07

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:38

Devolvidos os autos

31/01/2025, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 11:56

Ato ordinatório

15/01/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:59

Expedição de documento

25/11/2024, 16:58

Ausência das condições da ação

24/11/2024, 18:24

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:02

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:31

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:55

Expedição de documento

16/08/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Publicação

20/12/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 08:26

Expedição de documento

15/12/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 16:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:59

Expedição de documento

26/05/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:36

Decurso de Prazo

24/02/2023, 02:24

Expedição de documento

25/01/2023, 13:03

Documento

11/01/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:45

Documento (Petição (outras))

07/02/2022, 18:55

Documento (Petição (outras))

03/02/2022, 15:51

Ato ordinatório

16/12/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 11:20

Decurso de Prazo

12/02/2021, 07:20

Decurso de Prazo

12/02/2021, 07:19

Outras Decisões

13/01/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 12:43

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 12:43