Execução Fiscal 0005441-74.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 14:46

Decurso de Prazo

07/07/2026, 02:48

Expedida/certificada

03/07/2026, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 18:23

Ato ordinatório

03/07/2026, 18:23

Publicação

26/06/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 01:21

Ato ordinatório

19/06/2026, 08:37

Decurso de Prazo

27/05/2026, 02:11

Decurso de Prazo

27/05/2026, 02:11

Decurso de Prazo

22/05/2026, 02:13

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:07

Todas as movimentações(172)

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 14:46

Decurso de Prazo

07/07/2026, 02:48

Expedida/certificada

03/07/2026, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 18:23

Ato ordinatório

03/07/2026, 18:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/06/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 01:21

Ato ordinatório

19/06/2026, 08:37

Decurso de Prazo

27/05/2026, 02:11

Decurso de Prazo

27/05/2026, 02:11

Decurso de Prazo

22/05/2026, 02:13

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:07

Publicação

09/04/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 04:09

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:14

Publicação

06/04/2026, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 05:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:45

Expedida/certificada

01/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 03:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 01:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:07

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:18

Documento

06/12/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 12:31

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:23

Documento

07/11/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:44

Documento

03/09/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 13:58

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:52

Decurso de Prazo

12/08/2025, 04:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 16:30

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:09

Expedição de documento

07/10/2024, 07:18

Outras Decisões

29/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:03

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 08:11

Expedição de documento

09/04/2024, 17:54

Desarquivamento

09/04/2024, 17:53

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:16

Publicação

19/12/2023, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 04:42

Expedição de documento

15/12/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 15:53

Mero expediente

11/10/2023, 15:46

Decurso de Prazo

26/09/2023, 11:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:09

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 17:55

Ato ordinatório

29/08/2023, 17:54

Petição (Embargos de declaração)

14/08/2023, 16:33

Expedição de documento

02/08/2023, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 18:39

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:26

Expedição de documento

10/01/2023, 16:05

Mero expediente

19/12/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 14:44

Decurso de Prazo

25/08/2022, 09:03

Expedição de documento

29/07/2022, 09:47

Recebimento

29/07/2022, 09:42

Ato ordinatório

29/07/2022, 09:41

Ato ordinatório

07/12/2021, 17:02

Publicação

04/11/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 21:27

Remessa

27/10/2021, 21:27

Expedição de documento

09/04/2021, 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2021, 18:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 18:58

Definitivo

25/07/2020, 19:47

Expedição de documento

09/06/2020, 14:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2019, 15:20

Expedição de documento

19/11/2019, 09:49

Ato ordinatório

12/09/2019, 16:51

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:47

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:15

Publicação

14/08/2019, 08:10

Expedição de documento

09/08/2019, 19:10

Expedição de documento

08/08/2019, 14:57

Expedição de documento

19/07/2019, 15:02

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 17:10

Mero expediente

04/04/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 13:35

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 08:09

Entrega em carga/vista

19/03/2019, 14:26

Expedição de documento

18/02/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 08:44

Ato ordinatório

15/10/2018, 08:40

Documento

29/09/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 14:53

Ato ordinatório

11/09/2018, 16:23

Expedição de documento

10/09/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 14:45

Redistribuição (sorteio; erro material)

30/08/2018, 16:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/08/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 16:29

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 15:51

Ato ordinatório

29/08/2018, 17:00

Documento

21/08/2018, 15:12

Ato ordinatório

20/08/2018, 16:35

Expedição de documento

17/08/2018, 15:31

Ato ordinatório

06/08/2018, 16:26

Ato ordinatório

03/08/2018, 16:52

Ato ordinatório

03/08/2018, 16:51

Mandado

03/08/2018, 14:30

Expedição de documento

01/08/2018, 15:53

Expedição de documento

01/08/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 17:32

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 14:57

Ato ordinatório

27/04/2018, 16:19

Ato ordinatório

27/04/2018, 16:10

Documento

23/03/2018, 17:40

Ato ordinatório

22/03/2018, 16:50

Expedição de documento

22/03/2018, 07:11

Expedição de documento

22/03/2018, 06:56

Ato ordinatório

19/03/2018, 17:08

Mandado

19/03/2018, 14:39

Expedição de documento

08/03/2018, 12:26

Expedição de documento

08/03/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

28/12/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 16:09

Expedição de documento

04/12/2017, 16:07

Ato ordinatório

01/12/2017, 13:34

Ato ordinatório

30/11/2017, 15:32

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 18:10

Mero expediente

20/10/2017, 14:48

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 10:33

Documento

24/08/2017, 17:39

Documento

25/07/2017, 16:04

Documento

25/07/2017, 15:59

Documento

25/07/2017, 15:52

Expedição de documento

16/07/2017, 14:22

Expedição de documento

16/07/2017, 13:06

Ato ordinatório

11/07/2017, 08:11

Ato ordinatório

11/07/2017, 08:11

Ato ordinatório

19/06/2017, 07:06

Ato ordinatório

14/06/2017, 12:45

Expedição de documento

07/06/2017, 18:27

Entrega em carga/vista

12/04/2017, 18:06

Outras Decisões

12/04/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

12/04/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/04/2017, 14:04

Expedição de documento

12/04/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 15:27

Distribuição (sorteio)

10/04/2017, 13:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/04/2017, 13:56