Embargos de Declaração Cível 1003581-94.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 241.486,06

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível - Vara Esp. Direito Agrário de Cuiabá

Partes do Processo

MARIO DO COUTO

CPF

Autor

NEUSA DO COUTO

CPF

Autor

ITA DO COUTO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DO COUTO

CPF

Autor

AHILTON DO COUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER

OAB/MT 20549·CPF·Representa: Autor

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 13655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIO DO COUTO

CPF

Autor

NEUSA DO COUTO

CPF

Autor

ITA DO COUTO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DO COUTO

CPF

Autor

AHILTON DO COUTO

CPF

Autor

OSMAR DO COUTO

CPF

Autor

SONIA MARIA DA SILVA COUTO

CPF

Autor

BENEDITO DO COUTO SOBRINHO

CPF

Autor

AYDIL DO COUTO

CPF

Autor

ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VINICIUS NEGRISOLI COUTO MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:34

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 22:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de NEUSA DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Todas as movimentações(107)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:34

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•04/02/2023, 08:52

Decisão

•07/03/2023, 18:48

04/05/2026, 16:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 22:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de NEUSA DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSMAR DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de AHILTON DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de AYDIL DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de BENEDITO DO COUTO SOBRINHO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIO DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ITA DO COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA COUTO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:14

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:12

Baixa Definitiva

27/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 15:26

Conhecido o recurso de ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 667.473.091-20 (APELANTE) e provido

27/03/2026, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de MARIO DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ITA DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de OSMAR DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de AYDIL DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de NEUSA DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de AHILTON DO COUTO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de BENEDITO DO COUTO SOBRINHO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:15

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2026, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2026, 14:07

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 15:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 15:21

Conclusos para voto vista

19/03/2026, 18:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/03/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:36

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 19:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2026, 19:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/03/2026, 23:48

Decorrido prazo de MARIO DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de ITA DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de OSMAR DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de AHILTON DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de AYDIL DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de NEUSA DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO COUTO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de BENEDITO DO COUTO SOBRINHO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:16

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 16:14

Conclusos para voto vista

27/02/2026, 15:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de MARIO DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ITA DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de BENEDITO DO COUTO SOBRINHO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de AHILTON DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de NEUSA DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de OSMAR DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de AYDIL DO COUTO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Publicado Intimação de pauta em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 21:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/02/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 11:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 05:41

Recebidos os autos

23/09/2025, 05:41

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 05:41

Decisão

•11/04/2023, 17:04

Decisão

•02/05/2023, 18:19

Decisão

•05/05/2023, 18:27

Decisão

•14/06/2023, 20:15

Decisão

•19/12/2023, 18:15

Decisão

•15/04/2024, 18:35

Decisão

•15/04/2024, 18:35

Decisão

•20/01/2025, 17:55

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Documento de comprovação

•23/07/2025, 15:15

Sentença

•06/08/2025, 16:42

Sentença

•06/08/2025, 16:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/02/2023, 08:52

Decisão

•07/03/2023, 18:48

Decisão

•11/04/2023, 17:04

Decisão

•02/05/2023, 18:19

Decisão

•05/05/2023, 18:27

Decisão

•14/06/2023, 20:15

Decisão

•19/12/2023, 18:15

Decisão

•15/04/2024, 18:35

Decisão

•15/04/2024, 18:35

Decisão

•20/01/2025, 17:55

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Documento de comprovação

•23/07/2025, 15:15

Sentença

•06/08/2025, 16:42

Sentença

•06/08/2025, 16:42

Recurso de sentença

•01/09/2025, 13:23

Documento de comprovação

•22/09/2025, 11:34

Despacho

•14/11/2025, 09:28

Acórdão

•27/03/2026, 15:26