Execução Fiscal 1003761-06.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 02:01

Definitivo

09/01/2026, 11:10

Trânsito em julgado

09/01/2026, 11:09

Desarquivamento

09/01/2026, 11:08

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:17

Publicação

26/11/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:55

Desistência

24/11/2025, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 16:44

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(121)

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 02:01

Definitivo

09/01/2026, 11:10

Trânsito em julgado

09/01/2026, 11:09

Desarquivamento

09/01/2026, 11:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:17

Publicação

26/11/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:55

Desistência

24/11/2025, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 16:44

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:56

Mero expediente

24/09/2025, 07:18

Decurso de Prazo

28/08/2025, 12:41

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:13

Mero expediente

19/08/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:47

Decurso de Prazo

06/08/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 10:17

Reativação

25/07/2025, 01:40

Devolvidos os autos

24/07/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 17:05

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:10

Publicação

20/12/2023, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:43

Expedição de documento

15/12/2023, 18:15

Expedição de documento

15/12/2023, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

23/09/2023, 03:12

Ato ordinatório

23/09/2023, 03:11

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2023, 14:52

Expedição de documento

12/09/2023, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 17:47

Decurso de Prazo

28/01/2023, 03:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:54

Expedição de documento

24/11/2022, 12:08

Ato ordinatório

24/11/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:37

Decurso de Prazo

21/07/2022, 08:35

Expedição de documento

24/06/2022, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

14/03/2021, 21:54

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:59

Decurso de Prazo

04/02/2021, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 13:04

Ato ordinatório

15/01/2021, 13:03

Mero expediente

20/05/2020, 17:58

Decurso de Prazo

28/03/2020, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 16:47

Ato ordinatório

13/12/2019, 16:46

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

13/12/2019, 16:46

Decurso de Prazo

31/10/2019, 07:15

Decurso de Prazo

25/10/2019, 01:22

Decurso de Prazo

25/10/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 10:54

Publicação

03/10/2019, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 14:33

Decurso de Prazo

16/08/2019, 09:46

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 13:46

Ato ordinatório

02/08/2019, 13:45

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:29

Publicação

19/06/2019, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 03:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2019, 14:42

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

14/06/2019, 14:40

Decurso de Prazo

09/02/2019, 00:56

Decurso de Prazo

04/02/2019, 09:33

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2019, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 16:59

Mandado

19/12/2018, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 14:04

Decurso de Prazo

17/11/2018, 13:08

Decurso de Prazo

17/11/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 15:10

Mandado

22/10/2018, 08:53

Mandado

22/10/2018, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 17:29

Decurso de Prazo

18/09/2018, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2018, 18:05

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 17:58

Decurso de Prazo

11/09/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 13:32

Decurso de Prazo

23/08/2018, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2018, 13:11

Documento (Petição (outras))

17/08/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2018, 17:09

Ato ordinatório

08/08/2018, 17:07

Documento (Petição (outras))

16/07/2018, 17:23

Ato ordinatório

20/06/2018, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:31

Mero expediente

24/05/2018, 20:13

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 13:30

Distribuição (sorteio)

22/05/2018, 13:30