Execução Fiscal 1006027-29.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2026, 23:35

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 23:35

Petição (Contra-razões)

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:24

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo

28/02/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:12

Publicação

04/02/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 05:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:18

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:24

Todas as movimentações(167)

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2026, 23:35

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 23:35

Petição (Contra-razões)

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo

28/02/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:12

Publicação

04/02/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 05:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:18

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:24

Publicação

21/01/2026, 03:38

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:01

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 03:47

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:31

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:36

Publicação

29/10/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:59

Por decisão judicial

24/10/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 14:05

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 09:05

improcedência

24/09/2025, 09:05

Decurso de Prazo

22/09/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:09

Petição (Contra-razões)

05/09/2025, 11:01

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 12:32

Decurso de Prazo

20/05/2025, 02:30

Publicação

24/03/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:38

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:49

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:06

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:04

Publicação

04/02/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:05

Expedição de documento

09/12/2024, 12:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:17

Mandado

31/10/2024, 17:19

Expedição de documento

31/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:29

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:04

Expedição de documento

29/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 02:07

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:46

Publicação

28/05/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:36

Expedição de documento

24/05/2024, 18:53

Expedição de documento

24/05/2024, 18:52

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 06:37

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:09

Expedição de documento

11/04/2024, 13:21

Publicação

29/03/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 21:47

Expedição de documento

22/03/2024, 13:30

Expedição de documento

22/03/2024, 13:30

Definitivo

22/03/2024, 13:30

Documento

22/03/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 11:15

Trânsito em julgado

22/03/2024, 11:15

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:20

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:20

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:10

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:23

Publicação

20/12/2023, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 09:17

Expedição de documento

15/12/2023, 18:16

Expedição de documento

15/12/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:25

Petição (Contra-razões)

06/09/2023, 14:46

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:34

Expedição de documento

18/07/2023, 15:58

Ato ordinatório

18/07/2023, 15:54

Decurso de Prazo

23/06/2023, 04:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:24

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2023, 10:52

Publicação

30/05/2023, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:27

Expedição de documento

26/05/2023, 17:28

Expedição de documento

26/05/2023, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 12:54

Documento

19/09/2022, 05:31

Expedição de documento

06/09/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:14

Decurso de Prazo

23/07/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:22

Expedição de documento

28/06/2022, 16:08

Documento (Petição (outras))

17/08/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:40

Documento (Petição (outras))

13/05/2021, 21:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 22:20

de pré-executividade

29/03/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 00:09

Decurso de Prazo

25/11/2020, 03:38

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

19/10/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 22:47

Ato ordinatório

05/10/2020, 22:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/06/2020, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2020, 18:35

Decurso de Prazo

16/05/2020, 07:21

Publicação

23/03/2020, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2020, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2020, 14:01

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

03/02/2020, 13:59

Mero expediente

24/01/2020, 15:22

Decurso de Prazo

06/08/2019, 03:07

Decurso de Prazo

31/07/2019, 03:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 18:55

Decurso de Prazo

25/07/2019, 02:53

Conclusão (para decisão)

23/07/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2019, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 17:57

Decurso de Prazo

13/07/2019, 02:10

Mandado

09/07/2019, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 18:52

Decurso de Prazo

03/07/2019, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 17:10

Ato ordinatório

05/06/2019, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2019, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 20:00

Distribuição (sorteio)

03/06/2019, 20:00