Procedimento Comum Cível 1007398-28.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.770,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

16/09/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão

29/06/2023, 15:21

Processo Desarquivado

27/06/2023, 14:18

Arquivado Provisoriamente

27/06/2023, 14:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

02/05/2023, 11:30

Juntada de vista ao mp

02/05/2023, 11:30

Juntada de petição

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2023, 02:03

Recebidos os autos

16/09/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:33

Documentos

Decisão

•18/07/2019, 16:37

Despacho

•06/08/2019, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão

29/06/2023, 15:21

Processo Desarquivado

27/06/2023, 14:18

Arquivado Provisoriamente

27/06/2023, 14:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

02/05/2023, 11:30

Juntada de vista ao mp

02/05/2023, 11:30

Juntada de petição

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:30

Juntada de acórdão

02/05/2023, 11:30

Juntada de acórdão

02/05/2023, 11:30

Juntada de acórdão

02/05/2023, 11:30

Devolvidos os autos

02/05/2023, 11:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO – TRABALHADOR RURAL – FRATURA NO PÉ ESQUERDO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDDE TEMPORÁRIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O laudo pericial concluiu que a incapacidade do Segurado não resultou de acidente de trabalho, mas de acidente de trânsito. Ausência de prova do nexo de causalidade entre a incapacidade e o acidente de trabalho.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/12/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:25

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022, 21:44

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:17

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 07:41

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:17

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:23

Expedição de Mandado.

12/10/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES CASEIRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2021, 14:22

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:12

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:50

Decorrido prazo de INSS em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:52

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES CASEIRO em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 13:26

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2020, 20:42

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES CASEIRO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:36

Publicado Decisão em 22/01/2020.

20/03/2020, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:07

Declarada incompetência

14/01/2020, 15:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 23:41

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:38

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:33

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 10:24

Publicado Intimação em 27/11/2019.

07/12/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:52

Decisão ou Despacho

25/11/2019, 16:12

Conclusos para decisão

21/11/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição

19/11/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:20

Decorrido prazo de INSS em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 06:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:52

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 06:55

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 02:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 16:52

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/09/2019, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/09/2019, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 08:47

Publicado Intimação em 23/09/2019.

23/09/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 14:37

Decorrido prazo de INSS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 03:50

Decorrido prazo de MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 03:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/09/2019, 18:18

Juntada de Petição de diligência

12/09/2019, 18:18

Publicado Intimação em 06/09/2019.

06/09/2019, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 04:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 14:20

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

22/08/2019, 11:48

Juntada de Petição de diligência

15/08/2019, 11:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

15/08/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 09:00

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES CASEIRO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:25

Publicado Intimação em 12/08/2019.

13/08/2019, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 15:55

Conclusos para decisão

25/07/2019, 15:33

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

25/07/2019, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2019, 15:25

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

25/07/2019, 15:23

Publicado Decisão em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 16:37

Declarada incompetência

18/07/2019, 16:37

Conclusos para decisão

08/07/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 14:15

Decisão

•25/11/2019, 16:12

Decisão

•14/01/2020, 15:07

Decisão

•17/07/2020, 18:58

Despacho

•17/06/2021, 17:12

Decisão

•24/08/2021, 15:09

Decisão

•19/10/2021, 17:33

Sentença

•25/07/2022, 12:16

Sentença

•03/10/2022, 19:11

Recurso de sentença

•05/10/2022, 16:23

Acórdão

•09/03/2023, 13:54

Acórdão

•10/03/2023, 12:57

Acórdão

•10/03/2023, 12:57

Decisão

•04/07/2023, 16:45