Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1014385-15.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.745,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 21:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 16:09

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:09

Juntada de Alvará

27/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:30

Publicado Sentença em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:17

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 21:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 16:09

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 13:24

Despacho

•26/07/2021, 18:35

27/02/2024, 16:09

Juntada de Alvará

27/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:30

Publicado Sentença em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:17

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

25/01/2024, 13:47

Processo Desarquivado

25/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:41

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 09:36

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 16:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014385-15.2021.8.11.0002.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO ESPÓLIO: JOAO LEOPOLDO BACAN Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As partes divergem quanto aos valores a título de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Assim os autos foram remetidos ao Contador Judicial que apresentou o montante de R$ 6.707,24 (id 109097407). Após a apresentação do cálculo, as

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão

14/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:01

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes a manifestarem quanto a atualização do cálculo da contadoria, no prazo de 05(cinco) dias.

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:12

Recebidos os autos

05/02/2023, 00:52

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/02/2023, 00:52

Juntada de certidão da contadoria

05/02/2023, 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

29/06/2022, 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2022, 08:35

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 08:19

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:21

Conclusos para decisão

22/10/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:40

Recebidos os autos

27/09/2021, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

27/09/2021, 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/09/2021, 18:02

Conclusos para decisão

26/08/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:24

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 09:24

Decisão

•08/09/2021, 18:01

Despacho

•09/02/2022, 18:38

Decisão

•08/05/2023, 17:47

Sentença

•09/02/2024, 13:26

Sentença

•09/02/2024, 13:26