Procedimento Comum Cível 1003419-27.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 63.931,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 07:23

Processo correicionado

26/02/2026, 17:44

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:44

Processo em correição

19/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de BARBARA KARINE DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAIRA ANTUNES DESSUNTI em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:17

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 07:23

Processo correicionado

26/02/2026, 17:44

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:44

Processo em correição

19/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de BARBARA KARINE DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAIRA ANTUNES DESSUNTI em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 14:23

Expedição de Mandado

21/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:57

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

26/04/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:18

Processo Desarquivado

11/04/2024, 13:17

Arquivado Provisoriamente

25/11/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de MAIRA ANTUNES DESSUNTI em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1003419-27.2016.8.11.0015 Procedo à INTIMAÇÃO do(s) Autor(es) para que, em cinco dias, manifeste(m)-se sobre a pesquisa de endereço INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:26

Expedição de Informações

25/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de MAIRA ANTUNES DESSUNTI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:42

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1003419-27.2016.8.11.0015 INTIMAÇÃO do(s) Autor(es) para em cinco dias manifestar(em) sobre correspondência(s) devolvida(s). Sinop/MT, 17 de maio de 2023. Clarice Janete da Fonseca Oliveira - Gestora Judiciária

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:49

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

17/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:33

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1003419-27.2016.8.11.0015 INTIMAÇÃO do(s) Autor(es) para em cinco dias manifestar(em) sobre correspondência(s) devolvida(s). Sinop/MT, 15 de março de 2023. Clarice Janete da Fonseca Oliveira - Gestora Judiciária

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:35

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSIAS ALBERTO JESUS DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de JOSEMIR ALBERTO JESUS DE PAULA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 16:58

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1003419-27.2016.8.11.0015.. REU: A. N. D. S. C., JOSEMIR ALBERTO JESUS DE PAULA Expeça-se carta de citação do requerido Josemir Alberto Jesus de Paula, nos termos da decisão do id. 35684956, no seguinte endereço: 1) Rua Coronel José Augusto Gomes, nº 1338, bairro Construmat, CEP 78.115-346, Várzea Grande-MT. Intimem-se. GIOVANA PASQUAL DE MEL AUTOR(A): LOTEADORA ASSAI S/S LTDA ESPÓLIO: JOSIAS ALBERTO JESUS DOS SANTOS

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 07:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/09/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:29

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 13:03

Juntada de correspondência devolvida

25/07/2022, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 15:19

Processo Desarquivado

20/06/2022, 09:57

Arquivado Provisoriamente

19/12/2021, 09:57

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 09:57

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:36

Processo Desarquivado

06/12/2021, 14:40

Arquivado Provisoriamente

01/06/2021, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 14:40

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/04/2021, 19:03

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/04/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 15:13

Processo Desarquivado

16/02/2021, 08:24

Arquivado Provisoriamente

21/08/2020, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 00:44

Publicado Despacho em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:30

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:23

Conclusos para despacho

29/04/2020, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 08:18

Processo Desarquivado

22/03/2020, 17:03

Arquivado Provisoramente

24/10/2019, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2019, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 17:46

Juntada de Intimação eletrônica

13/06/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2019, 17:58

Conclusos para decisão

29/10/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2018, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 13:50

Conclusos para despacho

09/07/2018, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2018, 15:35

Processo Desarquivado

06/03/2018, 00:05

Arquivado Provisoramente

07/06/2017, 00:05

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:05

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2017, 00:04

Publicado Despacho em 10/05/2017.

10/05/2017, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 09:50

Conclusos para despacho

28/04/2017, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 17:13

Publicado Despacho em 20/04/2017.

20/04/2017, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 18:07

Conclusos para despacho

07/04/2017, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2017, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 15:55

Decorrido prazo de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 15:26

Conclusos para decisão

20/12/2016, 14:20

Distribuído por sorteio

20/12/2016, 14:20

Documentos

Despacho

•13/01/2017, 09:18

Despacho

•11/04/2017, 18:07

Despacho

•08/05/2017, 09:50

Despacho

•10/07/2018, 13:50

Decisão

•01/02/2019, 17:58

Decisão

•29/07/2020, 18:23

Despacho

•09/12/2021, 09:21

Despacho

•06/02/2023, 17:13

Despacho

•24/11/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:00