Recurso Especial 1053030-26.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CENTRO DA OPTOMETRIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARNOUD PUFE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de OTICA PAGUE MENOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/06/2023, 09:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/06/2023, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/06/2023, 16:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10