Oposição 1045632-57.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALOposição

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Oposição · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER GRUNWALD em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:02

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:44

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

18/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER GRUNWALD em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:21

21/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:02

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER GRUNWALD em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 21:51

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 13:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/07/2023, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Impugnar à Contestação Processo Judicial Eletrônico nº. 1045632-57.2022.8.11.0041 Certifico que impulsiono o feito a fim de intimar o patrono do requerente para impugnar à contestação. Cuiabá, 29 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 15:40

Expedição de Mandado

25/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER GRUNWALD em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 10:49

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1045632-57.2022.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO OPOENTE: PAULO ROBERTO MULLER OPOSTO: GERALDO XAVIER GRUNWALD Vistos. 1. Cuida-se de Oposição apresentada por PAULO ROBERTO MULLER, e direcionada contra GERALDO XAVIER GRUNWALD, qualificados nos autos, decorrente da Ação Civil Pública n. 1019154-12.2022.8.11.0041, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2. Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a p

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:29

Juntada de Certidão

30/11/2022, 17:29

Juntada de Certidão

30/11/2022, 17:28

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/11/2022, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2022, 14:58

Distribuído por dependência

29/11/2022, 14:58

Despacho

•27/07/2023, 10:13

Despacho

•16/11/2023, 10:40

Despacho

•07/02/2024, 14:47

Decisão

•24/05/2025, 08:57

Sentença

•19/11/2025, 09:45

Recurso de sentença

•05/01/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:21