Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005781-24.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

25/10/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 02:10

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:02

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:01

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:25

Publicação

20/05/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 01:07

Definitivo

16/05/2024, 14:02

Trânsito em julgado

16/05/2024, 14:01

Expedição de documento

16/05/2024, 14:01

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:01

Expedição de documento

16/05/2024, 14:01

Todas as movimentações(173)

Documento

25/10/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 02:10

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:02

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:01

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:25

Publicação

20/05/2024, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 01:07

Definitivo

16/05/2024, 14:02

Trânsito em julgado

16/05/2024, 14:01

Expedição de documento

16/05/2024, 14:01

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:01

Expedição de documento

16/05/2024, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:47

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:29

Publicação

10/05/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 01:08

Ato ordinatório

08/05/2024, 17:40

Expedição de documento

08/05/2024, 12:36

Expedição de documento

08/05/2024, 12:36

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2024, 22:03

Publicação

07/05/2024, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:17

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 15:34

Expedição de documento

03/05/2024, 18:05

Ato ordinatório

03/05/2024, 18:05

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:15

Expedição de documento

22/04/2024, 14:02

Expedição de documento

22/04/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:39

Documento

21/04/2024, 09:21

Documento

20/04/2024, 09:30

Documento

16/04/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 12:27

Desarquivamento

16/04/2024, 12:27

Ato ordinatório

16/04/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 12:12

Definitivo

15/04/2024, 14:34

Expedição de documento

15/04/2024, 14:34

Expedição de documento

15/04/2024, 14:34

Expedição de documento

15/04/2024, 14:32

Expedição de documento

15/04/2024, 14:24

Ato ordinatório

15/04/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 13:19

Ato ordinatório

11/04/2024, 13:19

Ato ordinatório

10/04/2024, 15:56

Publicação

09/04/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 17:34

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:34

Expedição de documento

05/04/2024, 17:32

Expedição de documento

05/04/2024, 17:32

Outras Decisões

05/04/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:12

Desarquivamento

26/03/2024, 18:23

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:10

Definitivo

18/01/2024, 17:09

Expedição de documento

18/01/2024, 17:07

Ato ordinatório

18/01/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 17:05

Desarquivamento

10/01/2024, 17:05

Ato ordinatório

10/01/2024, 17:05

Ato ordinatório

08/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 04:53

Definitivo

18/12/2023, 11:28

Expedição de documento

18/12/2023, 11:27

Expedida/certificada

18/12/2023, 11:27

Expedição de documento

18/12/2023, 11:27

Expedição de documento

18/12/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 15:54

Mero expediente

31/10/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 13:23

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:22

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:03

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:03

Decurso de Prazo

27/09/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:09

Expedição de documento

30/08/2023, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:14

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 15:12

Mudança de Assunto Processual

30/08/2023, 14:41

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:29

Publicação

07/08/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 01:37

Expedição de documento

03/08/2023, 12:17

Expedição de documento

03/08/2023, 12:17

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:16

Documento

03/08/2023, 10:39

Documento

03/08/2023, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2022, 17:51

Sem efeito suspensivo

09/08/2022, 10:37

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 17:22

Decurso de Prazo

07/08/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:15

Decurso de Prazo

20/07/2022, 09:11

Publicação

15/07/2022, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 03:21

Expedição de documento

13/07/2022, 10:51

Ato ordinatório

13/07/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:33

Expedição de documento

23/06/2022, 14:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2022, 19:06

Conclusão (para decisão)

11/06/2022, 14:53

Decurso de Prazo

09/06/2022, 16:19

Publicação

01/06/2022, 01:32

Petição (Impugnação aos embargos)

31/05/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:05

Expedição de documento

29/05/2022, 19:55

Ato ordinatório

29/05/2022, 19:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 07:55

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2022, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:17

Expedição de documento

04/05/2022, 09:21

Expedição de documento

04/05/2022, 09:21

Ausência das condições da ação

28/04/2022, 17:31

Decurso de Prazo

09/03/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 12:36

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

02/02/2022, 12:02

Expedição de documento

05/01/2022, 10:18

Ato ordinatório

05/01/2022, 10:16

Decurso de Prazo

18/12/2021, 05:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/11/2021, 21:14

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:52

Decurso de Prazo

15/09/2021, 06:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 12:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:29

Mandado

24/08/2021, 14:31

Mandado

24/08/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 13:53

Ato ordinatório

16/08/2021, 08:57

Mandado

13/10/2020, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:39

Decurso de Prazo

01/10/2020, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 19:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 16:26

Decurso de Prazo

28/03/2020, 23:59

Decurso de Prazo

28/03/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 17:32

Ato ordinatório

20/01/2020, 17:31

Movimentação processual

20/01/2020, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 17:29

Decurso de Prazo

21/12/2019, 02:49

Decurso de Prazo

18/12/2019, 06:04

Decurso de Prazo

16/12/2019, 20:52

Decurso de Prazo

16/12/2019, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:40

Mero expediente

07/10/2019, 15:42

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 17:22