Agravo em Recurso Especial 1006600-04.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ERENILDA DOS SANTOS

CPF

Reu

RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

ORAL SIN IMPLANTES E ORTODONTIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Não conhecido o recurso de ORAL SIN FRANQUIAS S.A

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023, 14:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/08/2023, 21:00

Documentos

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