Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008020-03.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 08:33

Definitivo

02/10/2025, 13:57

Trânsito em julgado

02/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

25/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:51

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:02

Publicação

12/08/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:50

Decurso de Prazo

06/08/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(103)

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 08:33

Definitivo

02/10/2025, 13:57

Trânsito em julgado

02/10/2025, 13:57

Decurso de Prazo

25/09/2025, 08:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:51

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:02

Publicação

12/08/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:50

Decurso de Prazo

06/08/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

25/07/2025, 14:27

Outras Decisões

17/07/2025, 14:46

Publicação

17/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:39

Publicação

17/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 15:10

Desarquivamento

09/07/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:26

Decurso de Prazo

31/05/2025, 02:28

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:47

Definitivo

06/05/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:18

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:16

Decurso de Prazo

26/04/2025, 02:08

Publicação

14/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:45

Mero expediente

10/04/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 14:34

Petição (Contra-razões)

07/04/2025, 17:13

Decurso de Prazo

03/04/2025, 03:18

Publicação

12/03/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:50

Mudança de Classe Processual

07/03/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:13

Devolvidos os autos

07/03/2025, 02:07

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2024, 13:25

Ato ordinatório

04/07/2024, 13:22

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:05

Petição (Contra-razões)

01/07/2024, 14:52

Expedição de documento

28/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 19:51

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:06

Expedição de documento

09/05/2024, 16:07

Expedição de documento

09/05/2024, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 18:20

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:27

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:41

Petição (Contra-razões)

07/01/2024, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

19/12/2023, 18:16

Expedição de documento

18/12/2023, 12:33

Expedição de documento

18/12/2023, 12:33

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

18/12/2023, 12:33

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:04

Decurso de Prazo

28/09/2023, 07:44

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:08

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:06

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:06

Desarquivamento

29/08/2023, 14:54

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

01/04/2023, 05:47

Provisório

14/03/2023, 12:09

Expedição de documento

10/03/2023, 17:22

Expedição de documento

10/03/2023, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 12:24

Decurso de Prazo

05/10/2022, 12:44

Ato ordinatório

08/07/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 17:03

Decurso de Prazo

13/07/2021, 05:33

Decurso de Prazo

22/06/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 09:45

Publicação

27/05/2021, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 03:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 14:47

Mero expediente

25/05/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 04:43

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 04:43