Execução Fiscal 0010498-60.2009.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2009

Valor da Causa

R$ 2.458,58

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ESCOLAR LAR FELIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão

03/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 10:03

Todas as movimentações(192)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 22:31

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:19

Decisão

•03/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão

03/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:03

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 12:41

Juntada de Juntada de Informações

20/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 16:28

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESCOLAR LAR FELIZ LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:19

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/02/2021, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/12/2020, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2020, 01:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/10/2018, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/05/2014, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2014, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

03/04/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2013, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/04/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2013, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2012, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2012, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/07/2012, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/06/2012, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/06/2012, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2012, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

13/03/2012, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

07/03/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/02/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2012, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2012, 01:25

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

30/01/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

02/12/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2011, 02:43

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

22/11/2011, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2011, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2011, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/07/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/07/2011, 00:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/07/2011, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2011, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/07/2011, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2011, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2011, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2011, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

11/07/2011, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/07/2011, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

06/07/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2011, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

01/04/2011, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/03/2011, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/03/2011, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

01/03/2011, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/02/2011, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/02/2011, 01:13

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

03/02/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/12/2010, 01:59

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/12/2010, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

05/11/2010, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/11/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

04/11/2010, 02:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/10/2010, 02:22

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

19/10/2010, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/07/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/06/2010, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/05/2010, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/04/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

19/04/2010, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/04/2010, 01:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/04/2010, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

09/04/2010, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/04/2010, 02:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/03/2010, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/03/2010, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/03/2010, 01:56

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/03/2010, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

24/03/2010, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/03/2010, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

11/03/2010, 01:20

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/03/2010, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/03/2010, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2010, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

05/03/2010, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/03/2010, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/02/2010, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/02/2010, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2009, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/10/2009, 01:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/10/2009, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

21/10/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/10/2009, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/10/2009, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/10/2009, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/10/2009, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/10/2009, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/10/2009, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/10/2009, 01:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/09/2009, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/09/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/09/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/09/2009, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/09/2009, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

09/09/2009, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2009, 02:22

Despacho (Despacho)

08/09/2009, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2009, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/09/2009, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/09/2009, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/09/2009, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/09/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/09/2009, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2009, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/08/2009, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

12/08/2009, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Registro)

12/08/2009, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2009, 01:41

Decisão

•28/08/2023, 16:28

Decisão

•28/08/2024, 18:34

Decisão

•28/08/2024, 18:34

Decisão

•27/01/2025, 10:03

Decisão

•27/01/2025, 10:03

Decisão

•11/06/2025, 20:09

Decisão

•11/06/2025, 20:09

Decisão

•06/05/2026, 18:10

Decisão

•06/05/2026, 18:10