Procedimento Comum Cível 1004357-36.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Processo Desarquivado

13/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES JULIANO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 01:59

Juntada de Alvará

11/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

24/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:05

Processo Desarquivado

13/03/2025, 02:05

Documentos

Decisão

•16/04/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 14:31

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES JULIANO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 01:59

Juntada de Alvará

11/02/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2025, 01:04

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 08:24

Devolvidos os autos

26/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 19:29

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

14/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 11/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/07/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:24

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 14:07

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

25/12/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:46

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme termo de audiência.

24/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:59

Juntada de Termo de audiência

23/03/2023, 18:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:49

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese ter sido ordenada a inclusão do processo em ordem cronológica de julgamento, observa-se que a matéria exige maior dilação probatória com a realização da audiência de instrução e julgamento requerida pela parte autora, assinalando-se que, em virtude da ausência de questões processuais pendentes, com fulcro no art. 357 do CPC, dou por saneado o feito. Quanto à inversão do ônus da prova, esta já foi deferida na decisão inaugural (Id 19465163), contra a qual não houve qualquer recurso, d

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:14

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 01:59

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À secretaria para inclusão do correto andamento “conclusos para sentença/julgamento”, a fim de que o processo seja incluído na ordem cronológica de julgamentos, cumprindo, assim, o disposto no art. 12, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se.

07/02/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão

10/06/2021, 19:14

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 18:11

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 17:01

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:09

Conclusos para decisão

13/11/2019, 13:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/10/2019, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2019.

01/10/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:31

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 08:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2019, 13:14

Audiência conciliação realizada para 08/07/2019 11:30 CEJUSC CUIABA.

08/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 14:50

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 14/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 10:13

Decorrido prazo de LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 21:54

Publicado Decisão em 22/04/2019.

22/04/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2019, 15:58

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/04/2019, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 16:55

Conclusos para decisão

31/01/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 14:55

Despacho

•08/02/2021, 14:09

Decisão

•06/02/2023, 17:43

Decisão

•10/03/2023, 16:59

Despacho

•23/03/2023, 18:59

Sentença

•18/06/2024, 14:07

Sentença

•18/06/2024, 14:07

Recurso de sentença

•10/07/2024, 01:34

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:18

Documento de comprovação

•25/07/2024, 19:29

Documento de comprovação

•30/08/2024, 16:58

Documento de comprovação

•30/08/2024, 16:58

Acórdão

•07/11/2024, 15:59

Petição

•30/12/2024, 08:24

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/04/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 14:31

Despacho

•08/02/2021, 14:09

Decisão

•06/02/2023, 17:43

Decisão

•10/03/2023, 16:59

Despacho

•23/03/2023, 18:59

Sentença

•18/06/2024, 14:07

Sentença

•18/06/2024, 14:07

Recurso de sentença

•10/07/2024, 01:34

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:18

Documento de comprovação

•25/07/2024, 19:29

Documento de comprovação

•30/08/2024, 16:58

Documento de comprovação

•30/08/2024, 16:58

Acórdão

•07/11/2024, 15:59

Petição

•30/12/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:57

Sentença

•05/02/2025, 18:37

Sentença

•05/02/2025, 18:37