Execução Fiscal 0000304-68.2009.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:31

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:51

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 12:52

Desarquivamento

28/04/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 20:08

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:22

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 14:19

Definitivo

06/04/2026, 14:19

Trânsito em julgado

06/04/2026, 14:19

Publicação

06/04/2026, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 20:39

Todas as movimentações(149)

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:31

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:51

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 12:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

28/04/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 20:08

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:22

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 14:19

Definitivo

06/04/2026, 14:19

Trânsito em julgado

06/04/2026, 14:19

Publicação

06/04/2026, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 20:39

Inexistência de bens penhoráveis

01/04/2026, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 14:45

Mero expediente

01/02/2026, 14:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 02:45

Outras Decisões

16/08/2025, 02:45

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:39

Reativação

07/05/2025, 16:39

Devolvidos os autos

07/05/2025, 16:39

Devolvidos os autos

22/10/2024, 14:18

Reativação

22/10/2024, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 16:22

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:17

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:14

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:15

Publicação

02/05/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:17

Publicação

30/04/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 01:28

Expedição de documento

29/04/2024, 16:08

Expedição de documento

26/04/2024, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2024, 22:23

Expedida/certificada

04/03/2024, 12:47

Expedição de documento

04/03/2024, 12:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2024, 18:19

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 22:54

Publicação

23/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 06:59

Expedição de documento

18/12/2023, 16:55

Expedição de documento

13/11/2023, 13:26

Ato ordinatório

30/07/2021, 16:03

Publicação

23/07/2021, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 06:04

Recebimento

22/07/2021, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 18:23

Remessa

21/07/2021, 18:22

Remessa (outros motivos)

06/02/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 10:07

Entrega em carga/vista

06/08/2020, 22:07

Outras Decisões

06/08/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2020, 16:46

Expedição de documento

09/06/2020, 12:25

Expedição de documento

16/06/2018, 19:36

Publicação

25/05/2018, 12:36

Expedição de documento

24/05/2018, 13:03

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 08:49

Mero expediente

22/05/2018, 08:53

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 16:35

Publicação

22/02/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 13:50

Expedição de documento

19/02/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:20

Mero expediente

01/02/2016, 09:56

Ato ordinatório

11/09/2014, 13:58

Publicação

08/09/2014, 13:19

Expedição de documento

04/09/2014, 17:49

Expedição de documento

04/08/2014, 18:08

Expedição de documento

31/07/2014, 17:37

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 14:47

Mero expediente

25/06/2014, 10:26

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 10:57

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 09:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 18:21

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:24

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:29

Ato ordinatório

09/12/2013, 16:28

Ato ordinatório

09/12/2013, 15:03

Ato ordinatório

29/11/2013, 14:15

Documento

15/10/2013, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2013, 18:54

Expedição de documento

09/10/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 13:52

Ato ordinatório

21/08/2012, 09:41

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 09:39

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 10:10

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:06

Ato ordinatório

04/06/2012, 17:10

Ato ordinatório

28/05/2012, 18:43

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/04/2012, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2012, 18:08

Ato ordinatório

27/04/2012, 18:15

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:34

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 15:02

Ato ordinatório

05/07/2011, 13:27

Ato ordinatório

05/07/2011, 13:27

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 15:29

Ato ordinatório

07/06/2011, 14:22

Ato ordinatório

06/06/2011, 18:54

Expedição de documento

27/05/2011, 13:54

Expedição de documento

27/05/2011, 13:54

Ato ordinatório

17/02/2011, 13:33

Ato ordinatório

17/02/2011, 12:49

Ato ordinatório

07/12/2010, 18:29

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2010, 10:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 10:29

Entrega em carga/vista

02/12/2010, 17:43

Ato ordinatório

25/01/2010, 17:32

Ato ordinatório

16/11/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 14:12

Ato ordinatório

01/07/2009, 14:08

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 14:06

Mero expediente

29/06/2009, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 13:50

Ato ordinatório

17/04/2009, 15:22

Ato ordinatório

15/04/2009, 18:40

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/04/2009, 18:30

Expedição de documento

15/04/2009, 18:28

Ato ordinatório

27/01/2009, 12:17

Ato ordinatório

27/01/2009, 12:17

Distribuição (sorteio)

26/01/2009, 13:52