Agravo de Instrumento 1020984-39.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS

Autor

RENATA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS

Terceiro

JESSIKA APARECIDA COLLIN

Terceiro

JESSIKA APARECIDA COLLIN

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DANIELA ISBRECHT

OAB/MT 25907·CPF·Representa: Autor

LARYSSA MORAES DOS SANTOS TANNURE

OAB/MT 12975·CPF·Representa: Autor

GISLAINE ALVES

OAB/MT 19990·CPF·Representa: Autor

LARA DE OLIVEIRA

OAB/MT 18817·CPF·Representa: Autor

ALVARO FUMIS EDUARDO

OAB/SP 330926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS

Autor

RENATA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS

Terceiro

JESSIKA APARECIDA COLLIN

Terceiro

JESSIKA APARECIDA COLLIN

Reu

PAULO WILLIAN COLLIN

CPF

Reu

ROSIMAR APARECIDA FORTUNATO COLLIN

CPF

Reu

RENATA GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

CARLA DANIELA ISBRECHT

OAB/MT 25907·CPF·Representa: Autor

LARYSSA MORAES DOS SANTOS TANNURE

OAB/MT 12975·CPF·Representa: Autor

GISLAINE ALVES

OAB/MT 19990·CPF·Representa: Autor

LARA DE OLIVEIRA

OAB/MT 18817·CPF·Representa: Autor

ALVARO FUMIS EDUARDO

OAB/SP 330926·CPF·Representa: Réu

PAMELA BREDA MOREIRA

OAB/SP 305473·CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA BREDA MOREIRA

OAB/SP 245438·CPF·Representa: Réu

MARCELO LEOPOLDO MOREIRA

OAB/SP 118145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 06/03/2023

07/03/2023, 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 09:59

Baixa Definitiva

07/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de PAULO WILLIAN COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de JESSIKA APARECIDA COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA FORTUNATO COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENATA GOMES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:02

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO POR FATO SUPERVENIENTE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PESSOAL – COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE - PREVALÊNCIA DO FORO ELEITO PELAS PARTES – PRELIMINAR ACOLHIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. A ação manejada pelos agravantes não se qualifica como demanda atinente à direito real, mas, sim, pessoal, de m

07/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 06/03/2023

07/03/2023, 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 09:59

Baixa Definitiva

Documentos

Documento de comprovação

•17/10/2022, 10:57

Decisão

•21/10/2022, 15:28

07/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de PAULO WILLIAN COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de JESSIKA APARECIDA COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA FORTUNATO COLLIN em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de RENATA GOMES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:02

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO POR FATO SUPERVENIENTE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PESSOAL – COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE - PREVALÊNCIA DO FORO ELEITO PELAS PARTES – PRELIMINAR ACOLHIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. A ação manejada pelos agravantes não se qualifica como demanda atinente à direito real, mas, sim, pessoal, de m

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:51

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE HERISWAN MORENO MARTINS (AGRAVANTE) e não-provido

04/02/2023, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de RENATA GOMES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:19

Juntada de entregue (ecarta)

14/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 17:09

Determinada Requisição de Informações

21/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:36

Concedida a Medida Liminar

21/10/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:32

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:32

Publicado Informação em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:17

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:02

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 10:57

Comunicação entre instâncias

•21/10/2022, 16:40

Acórdão

•04/02/2023, 16:54

Acórdão

•06/02/2023, 17:51